Notícias

Entidades da sociedade civil – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) Entidades da sociedade civil – Associações da sociedade civil entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 989 solicitando que o Supremo Tribunal Federal – STF… Continue a ler »Entidades da sociedade civil pedem que STF assegure as possibilidades de aborto nas hipóteses previstas em lei

STJ aplica instituto da surrectio – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ aplica instituto da surrectio – Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve um idoso no plano de saúde de sua… Continue a ler »STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

STF: Barroso prorroga até 31 – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) STF: Barroso prorroga até 31 – Foi prorrogada até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia, conforme a decisão mais recente do… Continue a ler »STF: Barroso prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações

Paternidade é reconhecida no STJ – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Paternidade é reconhecida no STJ – Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade… Continue a ler »Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista

Menina afastada da mãe – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Estado de Minas) Menina afastada da mãe – Após ter sido afastada da mãe por suposto racismo religioso, uma menina que foi levada à umbanda pela sua genitora poderá retornar… Continue a ler »Menina afastada da mãe por ir à umbanda voltará para casa

Mãe e filha disputam guarda – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mãe e filha disputam guarda – O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR julgou uma disputa entre mãe e filha pela guarda de uma cadela sem raça… Continue a ler »Mãe e filha disputam guarda de animal na Justiça

Comissão do Senado aprova PL – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Comissão do Senado aprova PL – O Projeto de Lei 5099/2019, que obriga as escolas a estabelecer prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de… Continue a ler »Comissão do Senado aprova PL que acrescenta entre os deveres das escolas o de estabelecer prazo para que pais comprovem a vacinação das crianças

União custeará advogado nos EUA – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Jurinews) União custeará advogado nos EUA – A União Federal deverá custear as despesas para a contratação de um advogado habilitado nos Estados Unidos que possa dar seguimento a… Continue a ler »União custeará advogado nos EUA para menor levada sem autorização voltar ao Brasil após erro da PF

Sistema Judiciário deseja aprimorar – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Sistema Judiciário deseja aprimorar – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está finalizando a elaboração de uma proposta sobre a entrega de crianças para fins de adoção no… Continue a ler »Sistema Judiciário deseja aprimorar a entrega voluntária de crianças para adoção

Decisão judicial que obrigava IBGE – 28/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Decisão judicial que obrigava IBGE – O Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão da Justiça do Acre que obrigava o Instituto Brasileiro de… Continue a ler »Decisão judicial que obrigava IBGE a incluir orientação sexual no Censo 2022 é suspensa

Acordo pretende obrigar agressor – 28/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Acordo pretende obrigar agressor – O Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia Geral da União e o INSS, entre órgãos do governo federal, firmaram uma parceria com o objetivo… Continue a ler »Acordo pretende obrigar agressor a reembolsar despesas com vítima de violência contra a mulher

STJ: Efeitos de sentença – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) STJ: Efeitos de sentença – Segundo o entendimento do ministro do Supremo Tribunal de Justiça – STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, os efeitos de uma sentença de ação revisional… Continue a ler »STJ: Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação

Comissão da Câmara dos Deputados – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara dos Deputados – Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 228/19 inclui o… Continue a ler »Comissão da Câmara dos Deputados inclui pedofilia e corrupção de menores entre crimes hediondos

Decisão da Suprema Corte – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão da Suprema Corte – A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, no último dia 13, que a produção de provas para uso em tribunais estrangeiros ou internacionais não… Continue a ler »Decisão da Suprema Corte dos EUA pode impactar Arbitragem no Brasil

Comissão da Câmara aprova – 23/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias) Comissão da Câmara aprova – Um projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas sociais para crianças e gestantes

Mulher devolve ao banco carro – 23/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mulher devolve ao banco carro – A 5ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó (SP) determinou que uma mulher devolva ao banco o veículo… Continue a ler »Mulher devolve ao banco carro financiado pelo ex-marido por determinação da Justiça

até onde a Justiça deve intervir – 23/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM até onde a Justiça deve intervir – Assegurada pela Constituição Federal, liberdade de consciência de crença é considerada inviolável e garante o livre exercício de cultos religiosos. Contudo, casos recentes acendem… Continue a ler »Religião, intolerância e guarda: até onde a Justiça deve intervir?

Em menos de 24h – 23/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em menos de 24h – Com base no princípio da prioridade absoluta, uma comarca do interior do Rio de Janeiro converteu uma ação de busca e apreensão em entrega voluntária e garantiu, em… Continue a ler »Em menos de 24h, Justiça converte litígio em entrega voluntária para a mãe

“Epidemia silenciosa” – 15/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Epidemia silenciosa” – O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta quarta-feira, 15 de junho, chama atenção para o enfrentamento da violência contra os idosos. Violência que vai além da… Continue a ler »“Epidemia silenciosa”, diz especialista no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Justiça de SC rejeita pleito – 15/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Justiça de SC rejeita pleito – O Tribunal de  Justiça de Santa Catarina –  TJSC negou o pedido de uma família que desejava eliminar o trema do sobrenome… Continue a ler »Justiça de SC rejeita pleito de família que pretendia eliminar trema do sobrenome