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Notícias

filho de trisal é registrado

Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes no Paraná

filho de trisal é registrado – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) filho de trisal é registrado – Na última semana, o bebê, fruto de uma união afetiva entre três pessoas, foi registrado em um cartório de Londrina, no norte… Continue a ler »Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes no Paraná

Mulher alvo de esterilização

Mulher alvo de esterilização compulsória deve ser indenizada pelo Estado

Mulher alvo de esterilização – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mulher alvo de esterilização – Em São Paulo, uma mulher que foi submetida a uma laqueadura compulsória deverá ser indenizada R$100 mil pelo Estado. O entendimento é de que… Continue a ler »Mulher alvo de esterilização compulsória deve ser indenizada pelo Estado

Projeto busca garantir medidas

No Senado: Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca garantir medidas – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Senado Projeto busca garantir medidas – Proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medidas protetivas. Essa é a… Continue a ler »No Senado: Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Cai o percentual de mulheres

Cai o percentual de mulheres que adotam sobrenome do marido após o casamento

Cai o percentual de mulheres – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Revista Exame e da Arpen-SP)-Cai o percentual de mulheres Cai o percentual de mulheres – Nos últimos 20 anos, houve uma redução de mais de 24% no número de… Continue a ler »Cai o percentual de mulheres que adotam sobrenome do marido após o casamento

Adoção dirigida

Adoção dirigida: Justiça de Goiás permite que criança permaneça com família adotiva

Adoção dirigida – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Adoção dirigida – Com base no bem-estar da criança e por considerar a relação de parentalidade desenvolvida e a ausência de transação monetária, a Justiça de Goiás julgou procedente o pedido de destituição do poder… Continue a ler »Adoção dirigida: Justiça de Goiás permite que criança permaneça com família adotiva

Especialista comenta decisão

Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Especialista comenta decisão – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) Especialista comenta decisão – Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha… Continue a ler »Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

TJSP determina que Conselho

TJSP determina que Conselho Tutelar não pode ser obrigado a acompanhar busca e apreensão de crianças

TJSP determina que Conselho – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) TJSP determina que Conselho – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP concedeu uma liminar para que o Juízo da Vara da Infância e Juventude… Continue a ler »TJSP determina que Conselho Tutelar não pode ser obrigado a acompanhar busca e apreensão de crianças

Filhos são obrigados

Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO

Filhos são obrigados – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJGO) Filhos são obrigados – A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal à mãe idosa viúva. A sentença… Continue a ler »Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO

Tese do STJ impossibilita

Tese do STJ impossibilita desclassificação de estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

Tese do STJ impossibilita – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Tese do STJ impossibilita – Presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o… Continue a ler »Tese do STJ impossibilita desclassificação de estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

TRF4 determina

TRF4 determina que trabalhadora rural em regime de economia familiar deve receber salário-maternidade

TRF4 determina – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) TRF4 determina – O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve pagar salário-maternidade para segurada especial para uma agricultora de 23 anos do Rio Grande do Sul. A determinação foi… Continue a ler »TRF4 determina que trabalhadora rural em regime de economia familiar deve receber salário-maternidade

Paciente que sofreu discriminação

Paciente que sofreu discriminação de gênero em unidade de saúde será indenizado pelo Estado de Rondônia

Paciente que sofreu discriminação – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRO) Paciente que sofreu discriminação – O estado de Rondônia foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho a indenizar uma mulher transexual que recebeu… Continue a ler »Paciente que sofreu discriminação de gênero em unidade de saúde será indenizado pelo Estado de Rondônia

STJ: É válida intimação ficta

STJ: É válida intimação ficta em endereço declarado por devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença

STJ: É válida intimação ficta – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ: É válida intimação ficta – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é válida a intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para… Continue a ler »STJ: É válida intimação ficta em endereço declarado por devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença

Foto sem laudo não é suficiente

Foto sem laudo não é suficiente para caracterizar violência doméstica, decide STJ

Foto sem laudo não é suficiente – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Foto sem laudo não é suficiente – Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus a um homem acusado de… Continue a ler »Foto sem laudo não é suficiente para caracterizar violência doméstica, decide STJ

TJRS decide pela exclusão

TJRS decide pela exclusão de companheira de partilha diante de pacto de separação de bens

TJRS decide pela exclusão – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) TJRS decide pela exclusão – Ao reformar uma sentença de primeiro grau, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, garantiu validade… Continue a ler »TJRS decide pela exclusão de companheira de partilha diante de pacto de separação de bens

Projeto de lei estabelece política

Projeto de lei estabelece política de atendimento a jovens desligados de instituições de acolhimento

Projeto de lei estabelece política – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto de lei estabelece política – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1118/2022, estabelece uma política de atendimento aos jovens desligados de… Continue a ler »Projeto de lei estabelece política de atendimento a jovens desligados de instituições de acolhimento

Justiça de São Paulo desobriga

Justiça de São Paulo desobriga pensão alimentícia a filha de 26 anos

Justiça de São Paulo desobriga – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Justiça de São Paulo desobriga – Em decisão recente, a 4ª Vara Cível de Carapicuíba, em São Paulo, desobrigou um servidor público aposentado do pagamento de pensão alimentícia… Continue a ler »Justiça de São Paulo desobriga pensão alimentícia a filha de 26 anos

Mulher que foi exposta

Mulher que foi exposta no emprego após aborto legal será indenizada

Mulher que foi exposta – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRT-2) Mulher que foi exposta – Uma atendente de telemarketing que realizou aborto legal após estupro e teve o caso exposto no ambiente de trabalho deverá ser indenizada por danos… Continue a ler »Mulher que foi exposta no emprego após aborto legal será indenizada

Proposta na Câmara cria delegacias estaduais

Proposta na Câmara cria delegacias estaduais de combate a crimes contra a diversidade

Proposta na Câmara cria delegacias – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara cria delegacias – Em tramitação na  Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1234/2022 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes… Continue a ler »Proposta na Câmara cria delegacias estaduais de combate a crimes contra a diversidade

Projeto que pune agressor

Projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo será votado diretamente em Plenário

Projeto que pune agressor – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto que pune agressor – A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). A proposta… Continue a ler »Projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo será votado diretamente em Plenário

Justiça do Rio concedeu

Justiça do Rio concedeu 15 mil medidas protetivas em 2022 para vítimas de violência doméstica

Justiça do Rio concedeu – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Extra) Justiça do Rio concedeu – Apenas entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 15.087 ordens judiciais para proteger mulheres vítimas da violência doméstica.… Continue a ler »Justiça do Rio concedeu 15 mil medidas protetivas em 2022 para vítimas de violência doméstica