filho de trisal é registrado – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) filho de trisal é registrado – Na última semana, o bebê, fruto de uma união afetiva entre três pessoas, foi registrado em um cartório de Londrina, no norte… Continue a ler »Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes no Paraná
Mulher alvo de esterilização – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mulher alvo de esterilização – Em São Paulo, uma mulher que foi submetida a uma laqueadura compulsória deverá ser indenizada R$100 mil pelo Estado. O entendimento é de que… Continue a ler »Mulher alvo de esterilização compulsória deve ser indenizada pelo Estado
Projeto busca garantir medidas – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Senado Projeto busca garantir medidas – Proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medidas protetivas. Essa é a… Continue a ler »No Senado: Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Cai o percentual de mulheres – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Revista Exame e da Arpen-SP)-Cai o percentual de mulheres Cai o percentual de mulheres – Nos últimos 20 anos, houve uma redução de mais de 24% no número de… Continue a ler »Cai o percentual de mulheres que adotam sobrenome do marido após o casamento
Adoção dirigida – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Adoção dirigida – Com base no bem-estar da criança e por considerar a relação de parentalidade desenvolvida e a ausência de transação monetária, a Justiça de Goiás julgou procedente o pedido de destituição do poder… Continue a ler »Adoção dirigida: Justiça de Goiás permite que criança permaneça com família adotiva
Especialista comenta decisão – 21/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) Especialista comenta decisão – Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha… Continue a ler »Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
TJSP determina que Conselho – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) TJSP determina que Conselho – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP concedeu uma liminar para que o Juízo da Vara da Infância e Juventude… Continue a ler »TJSP determina que Conselho Tutelar não pode ser obrigado a acompanhar busca e apreensão de crianças
Filhos são obrigados – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJGO) Filhos são obrigados – A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal à mãe idosa viúva. A sentença… Continue a ler »Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO
Tese do STJ impossibilita – 20/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Tese do STJ impossibilita – Presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o… Continue a ler »Tese do STJ impossibilita desclassificação de estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
TRF4 determina – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) TRF4 determina – O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve pagar salário-maternidade para segurada especial para uma agricultora de 23 anos do Rio Grande do Sul. A determinação foi… Continue a ler »TRF4 determina que trabalhadora rural em regime de economia familiar deve receber salário-maternidade
Paciente que sofreu discriminação – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRO) Paciente que sofreu discriminação – O estado de Rondônia foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho a indenizar uma mulher transexual que recebeu… Continue a ler »Paciente que sofreu discriminação de gênero em unidade de saúde será indenizado pelo Estado de Rondônia
STJ: É válida intimação ficta – 19/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ: É válida intimação ficta – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é válida a intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para… Continue a ler »STJ: É válida intimação ficta em endereço declarado por devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Foto sem laudo não é suficiente – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Foto sem laudo não é suficiente – Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus a um homem acusado de… Continue a ler »Foto sem laudo não é suficiente para caracterizar violência doméstica, decide STJ
TJRS decide pela exclusão – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) TJRS decide pela exclusão – Ao reformar uma sentença de primeiro grau, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, garantiu validade… Continue a ler »TJRS decide pela exclusão de companheira de partilha diante de pacto de separação de bens
Projeto de lei estabelece política – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto de lei estabelece política – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1118/2022, estabelece uma política de atendimento aos jovens desligados de… Continue a ler »Projeto de lei estabelece política de atendimento a jovens desligados de instituições de acolhimento
Justiça de São Paulo desobriga – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Justiça de São Paulo desobriga – Em decisão recente, a 4ª Vara Cível de Carapicuíba, em São Paulo, desobrigou um servidor público aposentado do pagamento de pensão alimentícia… Continue a ler »Justiça de São Paulo desobriga pensão alimentícia a filha de 26 anos
Mulher que foi exposta – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRT-2) Mulher que foi exposta – Uma atendente de telemarketing que realizou aborto legal após estupro e teve o caso exposto no ambiente de trabalho deverá ser indenizada por danos… Continue a ler »Mulher que foi exposta no emprego após aborto legal será indenizada
Proposta na Câmara cria delegacias – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara cria delegacias – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1234/2022 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes… Continue a ler »Proposta na Câmara cria delegacias estaduais de combate a crimes contra a diversidade
Projeto que pune agressor – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto que pune agressor – A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). A proposta… Continue a ler »Projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo será votado diretamente em Plenário
Justiça do Rio concedeu – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Extra) Justiça do Rio concedeu – Apenas entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 15.087 ordens judiciais para proteger mulheres vítimas da violência doméstica.… Continue a ler »Justiça do Rio concedeu 15 mil medidas protetivas em 2022 para vítimas de violência doméstica