Notícias

Corregedoria identifica – 06/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRO) Corregedoria identifica – Mais de 20 mil crianças foram registradas em Rondônia sem o reconhecimento paterno em 2021. É o que revela um levantamento feito por meio do Sistema de Informações… Continue a ler »Corregedoria identifica alto índice de registros de nascimento sem paternidade estabelecida em Rondônia

TJSP permite retificação – 06/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) TJSP permite retificação – Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de retificar sua data de nascimento no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e… Continue a ler »TJSP permite retificação de data de nascimento em registro civil

Projeto de lei do Senado – 05/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Projeto de lei do Senado – O Projeto de Lei 1.851/2022, que tramita no Senado, valida a possibilidade de um dos membros do casal implantar embriões mesmo quando… Continue a ler »Projeto de lei do Senado legaliza implantação de embriões após a morte de um membros do casal

Comissão da Câmara aprova – 05/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias) Comissão da Câmara aprova – Servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (11.340/2006)  podem ter seus  dados profissionais, como remuneração… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidoras sob medida protetiva

TRF-4 mantém condenação – 05/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) TRF-4 mantém condenação – Uma mulher natural de Ponta Grossa, no Paraná, que falsificou a certidão da filha e recebeu pensão por morte indevida durante sete anos, foi condenada na… Continue a ler »TRF-4 mantém condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão por morte

Julgamento sob perspectiva de gênero – 05/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRT10) Julgamento sob perspectiva de gênero – Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, uma Vara… Continue a ler »Julgamento sob perspectiva de gênero garante rescisão indireta para costureira que sofria assédio moral

Guarda irregular de menor – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Guarda irregular de menor – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu uma ordem de Habeas Corpus para permitir que um bebê permaneça com o… Continue a ler »Guarda irregular de menor não justifica acolhimento institucional

Câmara dos Deputados aprova proposta – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Câmara dos Deputados) Câmara dos Deputados aprova proposta – Um projeto que prevê prioridade absoluta na matrícula ou transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica… Continue a ler »Câmara dos Deputados aprova proposta que prioriza a matrícula de criança vítima de violência doméstica

Divórcios on-line aumentam – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Correio Braziliense) Divórcios on-line aumentam – Divórcios extrajudiciais on-line cresceram no Brasil. É o que revelou uma pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF. A possibilidade de… Continue a ler »Divórcios on-line aumentam no Brasil, revela pesquisa do CNB

TJSP: Pai que reconheceu filha – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) TJSP: Pai que reconheceu filha – Por entender que a conduta causou danos morais, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – … Continue a ler »TJSP: Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade deve indenizar por danos morais

Senado aprova a campanha – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Senado aprova a campanha – O Senado aprovou na quinta-feira (30) um projeto que institui a campanha Maio Laranja. Por meio do Projeto de Lei 2.466/2019, a campanha… Continue a ler »Senado aprova a campanha Maio Laranja, que promove o combate à violência contra crianças e adolescentes

Entidades da sociedade civil – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) Entidades da sociedade civil – Associações da sociedade civil entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 989 solicitando que o Supremo Tribunal Federal – STF… Continue a ler »Entidades da sociedade civil pedem que STF assegure as possibilidades de aborto nas hipóteses previstas em lei

STJ aplica instituto da surrectio – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ aplica instituto da surrectio – Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve um idoso no plano de saúde de sua… Continue a ler »STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

STF: Barroso prorroga até 31 – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) STF: Barroso prorroga até 31 – Foi prorrogada até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia, conforme a decisão mais recente do… Continue a ler »STF: Barroso prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações

Paternidade é reconhecida no STJ – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Paternidade é reconhecida no STJ – Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade… Continue a ler »Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista

Menina afastada da mãe – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Estado de Minas) Menina afastada da mãe – Após ter sido afastada da mãe por suposto racismo religioso, uma menina que foi levada à umbanda pela sua genitora poderá retornar… Continue a ler »Menina afastada da mãe por ir à umbanda voltará para casa

Mãe e filha disputam guarda – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mãe e filha disputam guarda – O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR julgou uma disputa entre mãe e filha pela guarda de uma cadela sem raça… Continue a ler »Mãe e filha disputam guarda de animal na Justiça

Comissão do Senado aprova PL – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Comissão do Senado aprova PL – O Projeto de Lei 5099/2019, que obriga as escolas a estabelecer prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de… Continue a ler »Comissão do Senado aprova PL que acrescenta entre os deveres das escolas o de estabelecer prazo para que pais comprovem a vacinação das crianças

União custeará advogado nos EUA – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Jurinews) União custeará advogado nos EUA – A União Federal deverá custear as despesas para a contratação de um advogado habilitado nos Estados Unidos que possa dar seguimento a… Continue a ler »União custeará advogado nos EUA para menor levada sem autorização voltar ao Brasil após erro da PF

Sistema Judiciário deseja aprimorar – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Sistema Judiciário deseja aprimorar – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está finalizando a elaboração de uma proposta sobre a entrega de crianças para fins de adoção no… Continue a ler »Sistema Judiciário deseja aprimorar a entrega voluntária de crianças para adoção