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Notícias

Com base em pesquisa

Com base em pesquisa, CNJ lança formulário para combater a violência contra pessoas LGBTQIA+

Com base em pesquisa – 11/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do CNJ Com base em pesquisa – Na última terça-feira (09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o formulário Rogéria,  cujo nome homenageia a atriz e cantora morta em 2017,… Continue a ler »Com base em pesquisa, CNJ lança formulário para combater a violência contra pessoas LGBTQIA+

Senado aprova redução de idade mínima

Senado aprova redução de idade mínima e dispensa de aval do cônjuge para laqueadura

Senado aprova redução de idade – 11/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Senado aprova redução de idade – O Projeto de Lei 1941/2022, que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, foi aprovado nessa quarta-feira (10), pelo Senado Federal. A proposta, que… Continue a ler »Senado aprova redução de idade mínima e dispensa de aval do cônjuge para laqueadura

Hospital é condenado

Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do seu primeiro filho

Hospital é condenado – 10/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Hospital é condenado – Um hospital de Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, foi condenado por impedir um pai de acompanhar o parto do seu primeiro filho. A instituição deve… Continue a ler »Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do seu primeiro filho

Projeto que proíbe uso da tese

Projeto que proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio segue para votação na Câmara

Projeto que proíbe uso da tese – 09/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Senado Notícias) O Projeto de Lei 2.325/2021, que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como atenuante para casos de feminicídio e outros crimes contra… Continue a ler »Projeto que proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio segue para votação na Câmara

Registro de nascimento

Registro de nascimento e de natimorto mesmo sem apresentação de CPF é recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça

08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Em prol do direito ao nome, a Corregedoria Nacional de Justiça recomendou aos registradores a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem Cadastro de Pessoas Física –… Continue a ler »Registro de nascimento e de natimorto mesmo sem apresentação de CPF é recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça

Casal deve ser indenizado

Casal deve ser indenizado por hospital após interrupção de tratamento de fertilização

Casal deve ser indenizado – 08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF4) Casal deve ser indenizado – Um casal que teve tratamento de infertilidade e reprodução assistida interrompidos deve ser indenizado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A 3ª… Continue a ler »Casal deve ser indenizado por hospital após interrupção de tratamento de fertilização

Mulher que engravidou após laqueadura

Mulher que engravidou após laqueadura e perdeu o bebê recém-nascido será indenizada pela União

Mulher que engravidou após laqueadura – 08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-3) Mulher que engravidou após laqueadura – Em São Paulo, uma empregada doméstica que engravidou após laqueadura tubária e perdeu o bebê será indenizada pela União. A Quarta Turma… Continue a ler »Mulher que engravidou após laqueadura e perdeu o bebê recém-nascido será indenizada pela União

Lei Maria da Penha completa

Lei Maria da Penha completa 16 anos no próximo domingo; confira os avanços

Lei Maria da Penha completa – 04/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Lei Maria da Penha completa – Um marco para a proteção das mulheres, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 16 anos no próximo domingo, 7 de agosto. A norma que leva… Continue a ler »Lei Maria da Penha completa 16 anos no próximo domingo; confira os avanços

cartórios são obrigados

No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai

cartórios são obrigados – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) cartórios são obrigados – Desde a última quarta-feira (3), os cartórios do Acre são obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado quando uma criança for registrada sem o nome… Continue a ler »No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai

TJDFT determina retificação

TJDFT determina retificação de nome e sexo de pessoa não-binária em registro civil

TJDFT determina retificação – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Brasil de Fato) TJDFT determina retificação – Uma pessoa não-binária conseguiu na Justiça do Distrito Federal o direito à retificação de de nome e sexo no registro civil. A decisão do… Continue a ler »TJDFT determina retificação de nome e sexo de pessoa não-binária em registro civil

Homem será indenizado

Homem será indenizado por laboratório após erro em exame de DNA

Homem será indenizado – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO Homem será indenizado – A Justiça de Goiás julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por erro em resultado… Continue a ler »Homem será indenizado por laboratório após erro em exame de DNA

Projeto de lei que cria o crime

Projeto de lei que cria o crime de estelionato sentimental é aprovado pela Câmara dos Deputados

Projeto de lei que cria – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do portal G1 Projeto de lei que cria – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), a proposta que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato… Continue a ler »Projeto de lei que cria o crime de estelionato sentimental é aprovado pela Câmara dos Deputados

Maio Laranja

Maio Laranja: Sancionada lei que institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Maio Laranja – 04/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Maio Laranja – Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), a Lei 14.432/2022 prevê a realização anual da campanha Maio Laranja, de conscientização sobre o enfrentamento à violência… Continue a ler »Maio Laranja: Sancionada lei que institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Projeto garante maior proteção

Projeto garante maior proteção ao sigilo de entrega de criança para adoção

Projeto garante maior proteção – 04/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Senado Projeto garante maior proteção – O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 1.836/2022,  que busca garantir maior proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou… Continue a ler »Projeto garante maior proteção ao sigilo de entrega de criança para adoção

Proposta no Senado permite

Proposta no Senado permite que pai use licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe

Proposta no Senado permite – 03/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Proposta no Senado permite – Em tramitação no Senado Federal, o PLS 442/2017 assegura ao cônjuge ou companheiro o período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em… Continue a ler »Proposta no Senado permite que pai use licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe

Homem é condenado por perseguição

Homem é condenado por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas da ex-companheira

Homem é condenado por perseguição – 03/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem é condenado por perseguição – Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP manteve a… Continue a ler »Homem é condenado por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas da ex-companheira

Mesmo após arquivamento

Mesmo após arquivamento de inquérito, medidas protetivas em favor de mulher podem ser mantidas

Mesmo após arquivamento – 03/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Conjur Mesmo após arquivamento – O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou a revogação de medidas protetivas concedidas em favor de uma mulher que alegou ter sido ameaçada… Continue a ler »Mesmo após arquivamento de inquérito, medidas protetivas em favor de mulher podem ser mantidas

Proposta cria Plano

Proposta cria Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Proposta cria Plano – 03/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Câmara de Notícias Proposta cria Plano – Está em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto de lei (1534/22) que cria o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de… Continue a ler »Proposta cria Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Mediação on-line

Mediação on-line reduz tempo de tramitação processual no Mato Grosso do Sul

Mediação on-line – 02/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do CNJ Mediação on-line – No estado do Mato Grosso do Sul, o Projeto ODR TEC – sigla em inglês para Online Dispute Resolution Technology – busca estabelecer consenso para solucionar, de maneira… Continue a ler »Mediação on-line reduz tempo de tramitação processual no Mato Grosso do Sul

Ouvidoria da Mulher

CNJ: Ouvidoria da Mulher já recebeu 3 mil contatos em cinco meses

Ouvidoria da Mulher – 02/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Ouvidoria da Mulher – Desde que foi criada, há cinco meses, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional de Justiça – CNJ já recebeu 3 mil contatos, entre  pedidos de… Continue a ler »CNJ: Ouvidoria da Mulher já recebeu 3 mil contatos em cinco meses