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Aprovada pelo Senado – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Aprovada pelo Senado – Aprovada na última quarta-feira (31) pelo Senado Federal, a Medida Provisória – MP 1.116/2022 flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com… Continue a ler »Aprovada pelo Senado, MP garante flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas

Especialista analisa adoção – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista analisa adoção – Uma jovem com uma filha bebê de poucos meses pode ser adotada em breve em Araranguá, no interior de Santa Catarina. Um casal deu início ao processo de adoção e,… Continue a ler »Especialista analisa adoção de jovem e sua filha bebê: ‘Ser mãe e avó ao mesmo tempo é algo maravilhoso’

Tios maternos conseguem regulamentar – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Tios maternos conseguem regulamentar – Uma decisão recente da 1ª Vara de Família do foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, resguardou o vínculo de duas crianças com os tios… Continue a ler »Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos

ausência paterna – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM ausência paterna – “Quem é o pai?”. Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas “mães solo” e segue sem resposta no registro de milhares de crianças brasileiras nascidas nos primeiros sete meses de 2022. Segundo… Continue a ler »“Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil

Avó é reconhecida como mãe – 25/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Avó é reconhecida como mãe – Em Goiás, uma idosa que participou da criação da neta do marido após a morte da mãe biológica foi reconhecida como mãe socioafetiva da criança. Com… Continue a ler »Avó é reconhecida como mãe socioafetiva; criança terá o sobrenome de duas mães no registro de nascimento e de quatro avós maternos

Pai deve indenizar filho – 31/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai deve indenizar filho – Um pai que se comprometeu a arcar com os custos da faculdade do filho, mas acabou deixando de pagar as parcelas, deverá pagar indenização… Continue a ler »Pai deve indenizar filho após não pagar faculdade e negativar nome do jovem

Homem sem vínculo socioafetivo – 31/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Homem sem vínculo socioafetivo – Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil. A decisão da Vara de Família… Continue a ler »Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro

Tutora entra na Justiça – 30/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Juri News) Tutora entra na Justiça – A tutora de um cachorro de 14 anos da raça shih-tzu entrou com uma ação, na Justiça Federal de Brasília, para incluir os… Continue a ler »Tutora entra na Justiça para incluir gastos com cachorro no Imposto de Renda

STJ determina cumulação – 30/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Juri News) STJ determina cumulação – Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é cabível a cumulação de medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial… Continue a ler »STJ determina cumulação de técnicas executivas em cobrança de alimentos

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – 29/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – Nesta segunda-feira, 29 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, data em que foi realizado o primeiro Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de… Continue a ler »Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: Especialista aponta aumento de pedidos de dupla maternidade

TST nega reconhecimento – 29/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Jurinews) TST nega reconhecimento – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST negou o pedido de uma médica do trabalho da Petrobrás, em Recife, que buscava ter reconhecido… Continue a ler »TST nega reconhecimento de licença-maternidade para mãe não gestante

Pai deve ser indenizado – 29/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) Pai deve ser indenizado – Um pai que teve a filha trocada na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, na Região Metropolitana de Brasília, deve ser indenizado pelo Distrito… Continue a ler »Pai deve ser indenizado após filha ser trocada em maternidade do DF

Justiça do RS decide – 29/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Justiça do RS decide – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS determinou que um casal divorciado de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto… Continue a ler »Justiça do RS decide que casal divorciado deve dividir despesas com cuidados de 25 cães adotados

Mulher consegue na Justiça – 26/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Diário de Goiás) Mulher consegue na Justiça – Em Goiás, uma mulher conseguiu na Justiça o registro de óbito do marido que está desaparecido há 35 anos. A Defensoria Pública… Continue a ler »Mulher consegue na Justiça registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos

TJES mantém condenação – 26/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) TJES mantém condenação – Por considerar que se trata de caso de estelionato sentimental, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES manteve a condenação… Continue a ler »TJES mantém condenação de ex-marido por estelionato sentimental

Lei da Alienação Parental – 25/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Lei da Alienação Parental – A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 12 anos amanhã, sexta-feira, 26 de agosto. Ao longo dos anos, a regulamentação se consolidou como uma importante ferramenta de proteção das crianças… Continue a ler »Lei da Alienação Parental completa 12 anos amanhã, sexta-feira (26)

Avó é reconhecida como mãe – 25/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Avó é reconhecida como mãe – Em Goiás, uma idosa que participou da criação da neta do marido após a morte da mãe biológica foi reconhecida como mãe socioafetiva da criança. Com… Continue a ler »Avó é reconhecida como mãe socioafetiva; criança terá o sobrenome de duas mães no registro de nascimento e de quatro avós maternos

9 em cada 10 pedidos de medidas – 24/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) 9 em cada 10 pedidos de medidas – Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, 9 em cada 10 pedidos de medidas protetivas foram deferidos… Continue a ler »9 em cada 10 pedidos de medidas protetivas de urgência são concedidas, segundo CNJ

Condenado por agressão moral – 24/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) Condenado por agressão moral – No Distrito Federal, um homem foi condenado por agressão moral e deverá indenizar em  R$ 3 mil a ex-esposa, com quem conviveu por mais… Continue a ler »TJDFT: Condenado por agressão moral, homem deve indenizar ex-esposa

Mãe consegue redução da jornada – 23/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Mãe consegue redução da jornada – Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira, no interior de São Paulo, possibilitou a redução da jornada de trabalho de… Continue a ler »Mãe consegue redução da jornada de trabalho para acompanhar tratamento dos filhos com deficiência