Guarda irregular de menor – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Guarda irregular de menor – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu uma ordem de Habeas Corpus para permitir que um bebê permaneça com o… Continue a ler »Guarda irregular de menor não justifica acolhimento institucional
Câmara dos Deputados aprova proposta – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Câmara dos Deputados) Câmara dos Deputados aprova proposta – Um projeto que prevê prioridade absoluta na matrícula ou transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica… Continue a ler »Câmara dos Deputados aprova proposta que prioriza a matrícula de criança vítima de violência doméstica
Divórcios on-line aumentam – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Correio Braziliense) Divórcios on-line aumentam – Divórcios extrajudiciais on-line cresceram no Brasil. É o que revelou uma pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF. A possibilidade de… Continue a ler »Divórcios on-line aumentam no Brasil, revela pesquisa do CNB
TJSP: Pai que reconheceu filha – 04/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) TJSP: Pai que reconheceu filha – Por entender que a conduta causou danos morais, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – … Continue a ler »TJSP: Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade deve indenizar por danos morais
Senado aprova a campanha – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Senado aprova a campanha – O Senado aprovou na quinta-feira (30) um projeto que institui a campanha Maio Laranja. Por meio do Projeto de Lei 2.466/2019, a campanha… Continue a ler »Senado aprova a campanha Maio Laranja, que promove o combate à violência contra crianças e adolescentes
Entidades da sociedade civil – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) Entidades da sociedade civil – Associações da sociedade civil entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 989 solicitando que o Supremo Tribunal Federal – STF… Continue a ler »Entidades da sociedade civil pedem que STF assegure as possibilidades de aborto nas hipóteses previstas em lei
STJ aplica instituto da surrectio – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ aplica instituto da surrectio – Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve um idoso no plano de saúde de sua… Continue a ler »STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
STF: Barroso prorroga até 31 – 01/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) STF: Barroso prorroga até 31 – Foi prorrogada até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia, conforme a decisão mais recente do… Continue a ler »STF: Barroso prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações
Paternidade é reconhecida no STJ – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Paternidade é reconhecida no STJ – Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade… Continue a ler »Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Menina afastada da mãe – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Estado de Minas) Menina afastada da mãe – Após ter sido afastada da mãe por suposto racismo religioso, uma menina que foi levada à umbanda pela sua genitora poderá retornar… Continue a ler »Menina afastada da mãe por ir à umbanda voltará para casa
Mãe e filha disputam guarda – 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Mãe e filha disputam guarda – O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR julgou uma disputa entre mãe e filha pela guarda de uma cadela sem raça… Continue a ler »Mãe e filha disputam guarda de animal na Justiça
Comissão do Senado aprova PL – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Comissão do Senado aprova PL – O Projeto de Lei 5099/2019, que obriga as escolas a estabelecer prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de… Continue a ler »Comissão do Senado aprova PL que acrescenta entre os deveres das escolas o de estabelecer prazo para que pais comprovem a vacinação das crianças
União custeará advogado nos EUA – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Jurinews) União custeará advogado nos EUA – A União Federal deverá custear as despesas para a contratação de um advogado habilitado nos Estados Unidos que possa dar seguimento a… Continue a ler »União custeará advogado nos EUA para menor levada sem autorização voltar ao Brasil após erro da PF
Sistema Judiciário deseja aprimorar – 29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Sistema Judiciário deseja aprimorar – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está finalizando a elaboração de uma proposta sobre a entrega de crianças para fins de adoção no… Continue a ler »Sistema Judiciário deseja aprimorar a entrega voluntária de crianças para adoção
Decisão judicial que obrigava IBGE – 28/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Decisão judicial que obrigava IBGE – O Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão da Justiça do Acre que obrigava o Instituto Brasileiro de… Continue a ler »Decisão judicial que obrigava IBGE a incluir orientação sexual no Censo 2022 é suspensa
Acordo pretende obrigar agressor – 28/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Acordo pretende obrigar agressor – O Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia Geral da União e o INSS, entre órgãos do governo federal, firmaram uma parceria com o objetivo… Continue a ler »Acordo pretende obrigar agressor a reembolsar despesas com vítima de violência contra a mulher
STJ: Efeitos de sentença – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) STJ: Efeitos de sentença – Segundo o entendimento do ministro do Supremo Tribunal de Justiça – STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, os efeitos de uma sentença de ação revisional… Continue a ler »STJ: Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Comissão da Câmara dos Deputados – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara dos Deputados – Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 228/19 inclui o… Continue a ler »Comissão da Câmara dos Deputados inclui pedofilia e corrupção de menores entre crimes hediondos
Decisão da Suprema Corte – 27/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão da Suprema Corte – A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, no último dia 13, que a produção de provas para uso em tribunais estrangeiros ou internacionais não… Continue a ler »Decisão da Suprema Corte dos EUA pode impactar Arbitragem no Brasil
Comissão da Câmara aprova – 23/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias) Comissão da Câmara aprova – Um projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas sociais para crianças e gestantes