Justiça autoriza transplante – 17/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJGO) Justiça autoriza transplante – O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia autorizou que uma bebê de 9 meses faça doação de medula óssea para o irmão, de… Continue a ler »Justiça autoriza transplante de medula óssea entre bebê e irmão de 8 anos
Inalienabilidade temporária – 17/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Inalienabilidade temporária – Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do divórcio o… Continue a ler »STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Projeto de lei prevê que autores – 17/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto de lei prevê que autores – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6410/2019 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social… Continue a ler »Projeto de lei prevê que autores de feminicídio devem ressarcir INSS por despesas previdenciárias
Casal tem pedido de indenização negado – 16/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Arpen Brasil) Casal tem pedido de indenização negado – Um casal cujo casamento civil foi cancelado pelo cartório, no dia da cerimônia, teve o pedido de indenização negado… Continue a ler »Casal tem pedido de indenização negado após cartório cancelar casamento civil
TJMG concede inclusão – 16/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) TJMG concede inclusão – Um homem conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de incluir o sobrenome da bisavó materna, de origem italiana, em seu registro civil. A decisão… Continue a ler »TJMG concede inclusão de sobrenome de bisavó no registro do bisneto
Pai que teve aumento da licença – 12/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que teve aumento da licença – Um hospital de Belo Horizonte foi condenado por negar a prorrogação de licença-paternidade de um funcionário, que deve receber indenização… Continue a ler »Pai que teve aumento da licença-paternidade negado por empregadora será indenizado
Tribunal mantém decisão – 12/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Tribunal mantém decisão – A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a decisão que obriga um hospital público de Pariquera Açu,… Continue a ler »Tribunal mantém decisão que garante acompanhantes a todas as gestantes em hospital do interior de São Paulo
Em Belém – 12/08/2022 Fonte: Assessoria de comunicação do IBDFAM (com informações da CNN Brasil) Em Belém – Sancionada na última quarta-feira (10), uma lei estadual de Belém, no Pará, proíbe a nomeação de homens com histórico de agressão contra mulheres para cargos públicos. O… Continue a ler »Em Belém, lei impede a nomeação de agressores de mulheres em cargos públicos
Casal inicia aproximação – 11/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Casal inicia aproximação – Em Santa Catarina, um casal deu início ao processo de adoção de uma jovem e sua filha, ainda bebê. Caso a adoção seja concluída, os novos… Continue a ler »TJSC: Casal inicia aproximação para adotar uma jovem e seu bebê
Com base em pesquisa – 11/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do CNJ Com base em pesquisa – Na última terça-feira (09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o formulário Rogéria, cujo nome homenageia a atriz e cantora morta em 2017,… Continue a ler »Com base em pesquisa, CNJ lança formulário para combater a violência contra pessoas LGBTQIA+
Senado aprova redução de idade – 11/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Senado aprova redução de idade – O Projeto de Lei 1941/2022, que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, foi aprovado nessa quarta-feira (10), pelo Senado Federal. A proposta, que… Continue a ler »Senado aprova redução de idade mínima e dispensa de aval do cônjuge para laqueadura
Hospital é condenado – 10/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Hospital é condenado – Um hospital de Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, foi condenado por impedir um pai de acompanhar o parto do seu primeiro filho. A instituição deve… Continue a ler »Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do seu primeiro filho
Projeto que proíbe uso da tese – 09/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Senado Notícias) O Projeto de Lei 2.325/2021, que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como atenuante para casos de feminicídio e outros crimes contra… Continue a ler »Projeto que proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio segue para votação na Câmara
08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Em prol do direito ao nome, a Corregedoria Nacional de Justiça recomendou aos registradores a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem Cadastro de Pessoas Física –… Continue a ler »Registro de nascimento e de natimorto mesmo sem apresentação de CPF é recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça
Casal deve ser indenizado – 08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF4) Casal deve ser indenizado – Um casal que teve tratamento de infertilidade e reprodução assistida interrompidos deve ser indenizado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A 3ª… Continue a ler »Casal deve ser indenizado por hospital após interrupção de tratamento de fertilização
Mulher que engravidou após laqueadura – 08/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-3) Mulher que engravidou após laqueadura – Em São Paulo, uma empregada doméstica que engravidou após laqueadura tubária e perdeu o bebê será indenizada pela União. A Quarta Turma… Continue a ler »Mulher que engravidou após laqueadura e perdeu o bebê recém-nascido será indenizada pela União
Lei Maria da Penha completa – 04/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Lei Maria da Penha completa – Um marco para a proteção das mulheres, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 16 anos no próximo domingo, 7 de agosto. A norma que leva… Continue a ler »Lei Maria da Penha completa 16 anos no próximo domingo; confira os avanços
cartórios são obrigados – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) cartórios são obrigados – Desde a última quarta-feira (3), os cartórios do Acre são obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado quando uma criança for registrada sem o nome… Continue a ler »No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai
TJDFT determina retificação – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Brasil de Fato) TJDFT determina retificação – Uma pessoa não-binária conseguiu na Justiça do Distrito Federal o direito à retificação de de nome e sexo no registro civil. A decisão do… Continue a ler »TJDFT determina retificação de nome e sexo de pessoa não-binária em registro civil
Homem será indenizado – 05/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO Homem será indenizado – A Justiça de Goiás julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por erro em resultado… Continue a ler »Homem será indenizado por laboratório após erro em exame de DNA