Medida provisória libera FGTS – 06/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Medida provisória libera FGTS – A Medida Provisória – MP 1.116/2022, editada pelo governo para criar o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, será analisada pelo Congresso. O texto… Continue a ler »Medida provisória libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Lei que prevê plano nacional – 06/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Lei que prevê plano nacional – Com o objetivo de prever ações e metas específicas sobre violência doméstica, foi sancionada nesta semana a Lei 14.330/2022, que… Continue a ler »Lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é sancionada
Mês da Adoção: 05/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Mês da Adoção: Atualmente, tramitam nas Casas Legislativas inúmeros projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). Para a presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro… Continue a ler »Mês da Adoção: quatro projetos de lei que merecem atenção
STJ: É impenhorável bem de família – 05/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ: É impenhorável bem de família – Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é impenhorável o bem de família oferecido como caução… Continue a ler »STJ: É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
Das crianças em acolhimento – 05/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Das crianças em acolhimento – Das 30 mil crianças em acolhimento no Brasil, 33,8% têm até seis anos de idade, fase que compreende a primeira infância. O dado foi… Continue a ler »Das crianças em acolhimento no Brasil, 33,8 por cento têm até seis anos de idade
Comissão da Câmara aprova demissão – 05/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara aprova demissão – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova demissão por justa causa por violência contra mulher que trabalhe no mesmo local
Famílias multinacionais: casal – 05/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Famílias multinacionais: casal – A Justiça de Goiás reconheceu o vínculo de parentalidade socioafetiva estabelecido entre uma jovem com sua tia biológica e o marido desta. Ainda criança, ela passou a ser criada pelo… Continue a ler »Famílias multinacionais: casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil
Mais de 27 mil crianças – 04/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Mais de 27 mil crianças – Dados do relatório “Destituição do Poder Familiar e Adoção de Crianças”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, revelam que quase… Continue a ler »Mais de 27 mil crianças foram retiradas da família para acolhimento e adoção, revela pesquisa do CNJ
STJ admite união estável – 04/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) STJ admite união estável – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união estável e posterior concubinato com partilha… Continue a ler »STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Proposta na Câmara prioriza – 04/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara prioriza – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1005/2022 prioriza as famílias monoparentais no preenchimento de vagas da educação infantil nos… Continue a ler »Proposta na Câmara prioriza famílias monoparentais em vagas do ensino infantil
Projeto que institui Lei – 04/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Projeto que institui Lei – Após votação final na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), vai à sanção o Projeto de Lei 1360/2021, que estabelece medidas protetivas específicas para… Continue a ler »Projeto que institui Lei Henry Borel vai à sanção
Refugiada que morreu… – 03/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Refugiada que morreu – A Justiça de Santa Catarina reconheceu a dupla maternidade de um bebê, filho de duas refugiadas venezuelanas – uma delas, a mãe socioafetiva, companheira da genitora… Continue a ler »Refugiada que morreu vítima da Covid-19 é reconhecida como mãe de filho que teve com a companheira
Comissão do Senado aprova – 03/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Comissão do Senado aprova – No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH aprovou, na segunda-feira (2), projetos em prol de mulheres vítimas… Continue a ler »Comissão do Senado aprova iniciativas em prol de mulheres vítimas de violência e crianças órfãs
Grávida impedida de trabalhar – 22/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Grávida impedida de trabalhar – Uma empresa que dificultou o exercício do trabalho domiciliar de uma gestante no período de pandemia da Covid-19 foi condenada pela Justiça de Minas… Continue a ler »Grávida impedida de trabalhar em home office durante a pandemia será indenizada em Minas Gerais
Servidora adotante e filho – 22/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) Servidora adotante e filho – Por concessão reduzida de licença-maternidade quando a criança foi adotada pela autora da ação, e também pela demora do pagamento em pecúnia, mãe e… Continue a ler »Servidora adotante e filho serão indenizados pelo Distrito Federal por redução de licença-maternidade
Saiba detalhes de projeto – 18/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Saiba detalhes de projeto – O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 634/2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e… Continue a ler »Saiba detalhes de projeto aprovado pelo Senado Federal que altera Lei da Alienação Parental e ECA
Brasil bate recorde de divórcios – 19/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Brasil bate recorde de divórcios – Enquanto em 2020 os divórcios no Brasil caíram 13,6%, conforme noticiado nessa segunda-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,… Continue a ler »Brasil bate recorde de divórcios em 2021, segundo pesquisa do CNB
TJSC determina que Instituto – 19/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) TJSC determina que Instituto – Em Santa Catarina, uma beneficiária com deficiência, filha de servidor já falecido, terá direito a continuar recebendo o pagamento regular da pensão por morte.… Continue a ler »TJSC determina que Instituto retome pagamento de pensão para filha de servidor já falecido
Trisal pretende acionar Justiça – 19/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Trisal pretende acionar Justiça – Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A família pretende buscar a Justiça para manter o… Continue a ler »Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil
Comissão do Senado aprova – 07/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Comissão do Senado aprova – Para a Comissão de Segurança Pública – CSP do Senado Federal, a tese da defesa da honra não pode ser atenuante em violência… Continue a ler »Comissão do Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica