TJSP: Jovem que descobriu não ser pai – 11/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) TJSP: Jovem que descobriu não ser pai – Em São Paulo, um adolescente que descobriu não ser o pai da criança registrada como sua filha, e… Continue a ler »TJSP: Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou será indenizado
STJ: Definição de regime de bens – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) STJ: Definição de regime de bens – Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime… Continue a ler »STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
Sancionado registro imediato de medidas protetivas – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Sancionado registro imediato de medidas protetivas – Publicada na edição dessa quarta-feira (9) do Diário Oficial da União – DOU a Lei 14.310/2022 determina o registro imediato, pela autoridade… Continue a ler »Sancionado registro imediato de medidas protetivas para violência doméstica
Vínculo de maternidade entre tia e sobrinha – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Vínculo de maternidade entre tia e sobrinha – Em Minas Gerais, uma tia que detém a guarda da sobrinha desde que ela tinha dois anos de… Continue a ler »Vínculo de maternidade entre tia e sobrinha é reconhecido pela Justiça mineira
Justiça estabelece convivência – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Justiça estabelece convivência – Um pai conseguiu na Justiça de São Paulo liminar para estar em companhia da filha duas vezes por semana e em finais de semana alternados. Também… Continue a ler »Justiça estabelece convivência entre pai e filha duas vezes por semana e em sábados e domingos alternados
Sancionada lei sobre retorno de grávidas – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Sancionada lei sobre retorno de grávidas – A Lei 14.311/2022, publicada com vetos nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, estabelece que gestantes com esquema vacinal… Continue a ler »Sancionada lei sobre retorno de grávidas vacinadas ao trabalho presencial em meio à pandemia da Covid-19
Neta sob guarda legal da avó – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) Neta sob guarda legal da avó – Uma criança que vivia sob guarda legal da avó servidora tem direito à pensão temporária por morte, uma vez que… Continue a ler »Neta sob guarda legal da avó, servidora falecida, tem direito a pensão temporária, decide TJDFT
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai – Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o irmão para retificar… Continue a ler »Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
Nos 6 anos de vigência – 10/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Nos 6 anos de vigência – O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16 de março. A legislação trouxe repercussões ao… Continue a ler »Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
Penhora de bem de família – 09/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Penhora de bem de família – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador de… Continue a ler »Penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial é possível, decide STF
Projeto que diminui para 21 anos – 09/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto que diminui para 21 anos – O Projeto de Lei 7.364/2014, da Câmara dos Deputados, diminui de 25 para 21 anos a idade… Continue a ler »Projeto que diminui para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária é aprovado na Câmara
7 anos após a Lei do Feminicídio – 09/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) 7 anos após a Lei do Feminicídio – A Lei do Feminicídio (13.104/2015) foi promulgada há sete anos, em 9 de março de… Continue a ler »7 anos após a Lei do Feminicídio, crime ainda tira a vida de uma mulher a cada 7 horas no Brasil
STJ: Não há fraude ao credor – 08/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) STJ: Não há fraude ao credor – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por… Continue a ler »STJ: Não há fraude ao credor se imóvel doado continua moradia da família do devedor
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido – 08/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido – Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma advogada que antes assinava Rafaela Ruth Brands obteve sentença favorável em ação que… Continue a ler »Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
TJSC: Beneficiário terá pensão por morte – 07/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) TJSC: Beneficiário terá pensão por morte – A Vara da Fazenda da Comarca de Lages, em Santa Catarina, garantiu o restabelecimento de pensão por morte a um… Continue a ler »TJSC: Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Pais que optaram pelo homeschooling – 07/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pais que optaram pelo homeschooling – Sob o entendimento de que no Brasil é vedada a opção dos pais pelo ensino domiciliar, o juízo da Vara da Infância… Continue a ler »Pais que optaram pelo homeschooling devem matricular filhos em instituição de ensino
Pai é citado via Facebook – 07/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMA) Um homem, pai de um adolescente, foi citado via Facebook na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís, no Maranhão. A saída… Continue a ler »Pai é citado via Facebook em ação de alimentos na Justiça do Maranhão
Projeto de lei – 07/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei 4.375/2021 prevê que animais de estimação poderão ser objeto de guarda compartilhada ou unilateral entre casais após a separação. A proposta, em análise na Câmara… Continue a ler »Projeto de lei prevê que animais de estimação possam ser objeto de guarda compartilhada ou unilateral
STJ afasta exigência de sobrepartilha – 04/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ afasta exigência de sobrepartilha – Em sentença recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre imóvel… Continue a ler »STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Definição de regime de bens em união estável – 04/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime de bens em união estável… Continue a ler »Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage, decide STJ