STJ nega provimento a condôminos – 06/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ nega provimento a condôminos – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em que dois condôminos alegaram que o imóvel… Continue a ler »STJ nega provimento a condôminos de imóvel penhorado mesmo se tratando de um bem de família
Projeto de lei pretende – 06/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei 2049/2022, em análise na Câmara dos Deputados, pretende tornar obrigatório o acompanhamento de pacientes mulheres por profissional de saúde do sexo feminino durante… Continue a ler »Projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhante a mulheres em exames com sedação
TJSP mantém decisão que reconheceu – 06/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) TJSP mantém decisão que reconheceu – A união estável homoafetiva entre uma mulher e sua companheira falecida foi reconhecida post mortem pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de… Continue a ler »TJSP mantém decisão que reconheceu união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Pai deve indenizar filha – 06/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Pai deve indenizar filha – Em São Paulo, um homem deverá indenizar a filha em R$10 mil por danos morais em decorrência de abandono afetivo. A decisão unânime da… Continue a ler »Pai deve indenizar filha por abandono afetivo; criança é representada na ação pela mãe
Homem é condenado por perseguir ex – 05/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Homem é condenado por perseguir ex – Um juiz da 1ª Vara do Foro de Jacupiranga, no interior de São Paulo, rejeitou a tese de “abandono afetivo”… Continue a ler »Homem é condenado por perseguir ex-esposa; tese de ‘abandono afetivo’ foi rejeitada
STJ nega recurso especial – 05/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ nega recurso especial – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de… Continue a ler »STJ nega recurso especial a curador que pedia dispensa de hipoteca legal em processo de interdição
Sancionada lei que dispensa aval – 05/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Sancionada lei que dispensa aval – Publicada na edição desta segunda-feira-feira (5) do Diário Oficial da União – DOU, a Lei 14.443/2022 dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. Oriundo do… Continue a ler »Sancionada lei que dispensa aval do cônjuge para laqueadura e vasectomia
Proposta na Câmara regulamenta – 05/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara regulamenta – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1805/2022 regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. A proposta, que … Continue a ler »Proposta na Câmara regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
Câmara aprova projeto – 02/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Câmara dos Deputados) Câmara aprova projeto – Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 27/2022, que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política – ONMP na estrutura… Continue a ler »Câmara aprova projeto que torna permanente o Observatório Nacional da Mulher na Política
TJSP mantém decisão – 02/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) TJSP mantém decisão – A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a sentença que permitiu a inclusão do nome da madrasta… Continue a ler »TJSP mantém decisão que permite inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados
STJ determina que testamento – 02/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) STJ determina que testamento – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a existência de um testamento, registrado em juízo pelo falecido, não inviabiliza… Continue a ler »STJ determina que testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Setembro Amarelo – 02/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Setembro Amarelo – Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O objetivo da campanha é chamar a atenção… Continue a ler »Setembro Amarelo: 5 filmes para refletir sobre saúde mental
AGU interpõe embargos – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM AGU interpõe embargos – Nesta semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que, em julho, afastou a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias, recebeu embargos de declaração pela Advocacia-Geral da… Continue a ler »AGU interpõe embargos de declaração em decisão do STF que proibiu cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Parecer da Justiça – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Parecer da Justiça – Um parecer que faculta às Varas com competência para a área da Infância e Juventude a realização de audiências preliminares foi republicado pela Corregedoria-Geral da Justiça… Continue a ler »Parecer da Justiça de São Paulo faculta audiências preliminares na área da infância e juventude
Aprovada pelo Senado – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Aprovada pelo Senado – Aprovada na última quarta-feira (31) pelo Senado Federal, a Medida Provisória – MP 1.116/2022 flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com… Continue a ler »Aprovada pelo Senado, MP garante flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas
Especialista analisa adoção – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista analisa adoção – Uma jovem com uma filha bebê de poucos meses pode ser adotada em breve em Araranguá, no interior de Santa Catarina. Um casal deu início ao processo de adoção e,… Continue a ler »Especialista analisa adoção de jovem e sua filha bebê: ‘Ser mãe e avó ao mesmo tempo é algo maravilhoso’
Tios maternos conseguem regulamentar – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Tios maternos conseguem regulamentar – Uma decisão recente da 1ª Vara de Família do foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, resguardou o vínculo de duas crianças com os tios… Continue a ler »Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
ausência paterna – 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM ausência paterna – “Quem é o pai?”. Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas “mães solo” e segue sem resposta no registro de milhares de crianças brasileiras nascidas nos primeiros sete meses de 2022. Segundo… Continue a ler »“Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil
Avó é reconhecida como mãe – 25/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Avó é reconhecida como mãe – Em Goiás, uma idosa que participou da criação da neta do marido após a morte da mãe biológica foi reconhecida como mãe socioafetiva da criança. Com… Continue a ler »Avó é reconhecida como mãe socioafetiva; criança terá o sobrenome de duas mães no registro de nascimento e de quatro avós maternos
Pai deve indenizar filho – 31/08/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai deve indenizar filho – Um pai que se comprometeu a arcar com os custos da faculdade do filho, mas acabou deixando de pagar as parcelas, deverá pagar indenização… Continue a ler »Pai deve indenizar filho após não pagar faculdade e negativar nome do jovem