TJRJ garante guarda compartilhada – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM TJRJ garante guarda compartilhada – Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla residência… Continue a ler »TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Saldo depositado em previdência – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Saldo depositado em previdência – Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que as contribuições feitas para plano de previdência fechada durante… Continue a ler »Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum, decide STJ
TRF-3 nega cobrança de imposto – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-3) TRF-3 nega cobrança de imposto – Para a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3, não incide imposto de renda sobre pensão alimentícia. O… Continue a ler »TRF-3 nega cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Com barriga solidária – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Com barriga solidária – Dois homens que vivem juntos há 10 anos se tornaram pais de gêmeos, concebidos com a genética das duas famílias. Os bebês são os primeiros do… Continue a ler »Com barriga solidária, casal gay tem primeiros bebês com genes de dois pais no Brasil
5 filmes de François Truffaut – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM 5 filmes de François Truffaut – A obra do cineasta francês François Truffaut (1932-1984) é resgatada do novo episódio do podcast Direito & Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto… Continue a ler »5 filmes de François Truffaut para pensar o Direito das Famílias contemporâneo
Casal recorre à Justiça – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Casal recorre à Justiça – Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipameri. O acordo… Continue a ler »Casal recorre à Justiça e consegue divórcio consensual em menos de duas horas, em Goiás
Tia que cria sobrinho – 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Tia que cria sobrinho – A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de mãe… Continue a ler »Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Subtração de criança – 25/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) No Distrito Federal, um casal de cuidadores que se mudou com uma criança enquanto a genitora estava no trabalho irão responder por subtração de menor. A 1ª Turma Recursal dos… Continue a ler »Subtração de criança – Cuidadores que se mudaram sem informar novo endereço responderão processo, decide TJDFT
Violência patrimonial – 25/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um homem a pagar danos morais e materiais à ex-namorada, após ter estragado o aparelho celular dela,… Continue a ler »Violência patrimonial: TJDFT condena homem por danificar celular de ex-namorada
Homem que enviou vídeos íntimos 25/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Um homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar a mulher que recebeu as imagens e também a filha dela, menor de idade, que teve acesso aos registros. A condenação… Continue a ler »Homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar mulher e filha dela que teve acesso ao conteúdo acidentalmente
O Golpista do Tinder 25/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Não era amor, era cilada”: é assim que a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, descreve o documentário O Golpista do Tinder, lançado recentemente pela… Continue a ler »O Golpista do Tinder retrata impacto do estelionato emocional
Abandono afetivo – 24/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas seis anos de idade. O laudo… Continue a ler »Abandono afetivo: STJ condena pai a pagar indenização por danos morais à filha; especialista comenta
Projeto na Câmara – 24/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.411/2021 assegura à mulher vítima de violência patrimonial prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos. O… Continue a ler »Projeto na Câmara dá prioridade à mulher vítima de violência patrimonial na emissão de documentos pessoais
STJ confirma adoção – 24/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ confirma adoção – Uma família que recebeu uma recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos de afetividade teve a adoção confirmada pela Terceira Turma do… Continue a ler »STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos após pais biológicos desistirem de guarda
24/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê essa hipótese quando a ação for iniciada antes… Continue a ler »Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Guarda compartilhada – 24/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Guarda compartilhada Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a redução dos alimentos prestados à filha. Ele tem a guarda compartilhada da criança com a genitora, sua ex-esposa, que deverá arcar… Continue a ler »Com guarda compartilhada e tempo de convívio equilibrado, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
TJES reconhece dupla maternidade – 23/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) TJES reconhece dupla maternidade – No Espírito Santo, um casal homoafetivo teve a dupla maternidade reconhecida na certidão de nascimento da filha, gerada por inseminação caseira. A sentença considerou… Continue a ler »TJES reconhece dupla maternidade de bebê gerado por inseminação caseira
Projeto de lei exige – 23/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto de lei exige – O Projeto de Lei 4455/2021, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, determina que, na formalização da união estável, o… Continue a ler »Projeto de lei exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
STF valida pensão para herdeiros – 23/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM STF valida pensão para herdeiros – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF julgou constitucional um dispositivo da Lei Federal 10.486/2002 que permite a pensão para herdeiros de policiais militares… Continue a ler »STF valida pensão para herdeiros de militares do Distrito Federal expulsos da corporação
Proposta na Câmara altera regra de indenização de ex-cônjuge – 22/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara altera regra de indenização de ex-cônjuge – Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exime o ex-cônjuge que… Continue a ler »Proposta na Câmara altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum