Pular para o conteúdo

Rafael Gonçalves Advocacia

Imóvel em construção

Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, decide STJ

Imóvel em construção – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Imóvel em construção – Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda… Continue a ler »Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, decide STJ

STJ aprecia Recurso Especial

STJ aprecia Recurso Especial e desobriga homem a dividir custos de cachorros com ex-companheira

STJ aprecia Recurso Especial – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) STJ aprecia Recurso Especial – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por um homem para desobrigá-lo a dividir com… Continue a ler »STJ aprecia Recurso Especial e desobriga homem a dividir custos de cachorros com ex-companheira

TRF-4 nega direito à pensão

TRF-4 nega direito à pensão por morte a mulher que mantinha relação extraconjugal com o segurado

TRF-4 nega direito à pensão – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) TRF-4 nega direito à pensão – Uma mulher que mantinha relacionamento extraconjugal com um segurado falecido do INSS teve pensão por morte negada  pelo Tribunal Regional Federal da… Continue a ler »TRF-4 nega direito à pensão por morte a mulher que mantinha relação extraconjugal com o segurado

Vida Compartilhada

‘Vida Compartilhada’: saiba mais sobre o aplicativo que será utilizado em Vara de Família do Rio

Vida Compartilhada – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Vida Compartilhada – Criado para ser usado nos processos de separação em regime de guarda compartilhada, o aplicativo “Vida Compartilhada”, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, é uma iniciativa inédita que começará a… Continue a ler »‘Vida Compartilhada’: saiba mais sobre o aplicativo que será utilizado em Vara de Família do Rio

Justiça concede adoção

Justiça concede adoção de maior de idade por mãe biológica; especialista analisa

Justiça concede adoção – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Justiça concede adoção – Um caso julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ chamou a atenção do meio jurídico por sua excepcionalidade. Nele, uma mulher conseguiu permissão judicial para adotar… Continue a ler »Justiça concede adoção de maior de idade por mãe biológica; especialista analisa

devedor que transfere imóvel

STJ: devedor que transfere imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora, comete fraude

devedor que transfere imóvel – 20/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Jurinews) devedor que transfere imóvel – A transferência de imóvel pelo devedor a filha menor de idade caracteriza fraude à execução, independente de haver execução pendente ou penhora averbada na… Continue a ler »STJ: devedor que transfere imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora, comete fraude

penhora de conta conjunta

STJ: penhora de conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

penhora de conta conjunta – 19/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ acolheu os embargos de divergência ao aplicar o entendimento de que não é possível a penhora do saldo integral… Continue a ler »STJ: penhora de conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

Projeto que amplia assistência

Projeto que amplia assistência às gestantes e às mães é aprovado na Câmara

Projeto que amplia assistência – 19/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei 130/2019, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e… Continue a ler »Projeto que amplia assistência às gestantes e às mães é aprovado na Câmara

STJ nega aplicação

STJ nega aplicação da teoria da perda de uma chance em recurso de herdeiras

STJ nega aplicação – 19/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) STJ nega aplicação – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou recurso especial a duas irmãs, herdeiras da Sadia, que alegavam perda de uma chance no… Continue a ler »STJ nega aplicação da teoria da perda de uma chance em recurso de herdeiras

Mulher que sofreu violência

Mulher que sofreu violência obstétrica deverá ser indenizada pelo Estado

Mulher que sofreu violência – 18/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Mulher que sofreu violência – Em São Paulo, a 16ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado deverá indenizar em R$ 20 mil uma mulher por danos morais… Continue a ler »Mulher que sofreu violência obstétrica deverá ser indenizada pelo Estado

condição financeira do cônjuge

STJ: condição financeira do cônjuge não impede concessão da gratuidade de justiça

condição financeira do cônjuge – 18/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) condição financeira do cônjuge – A condição financeira do cônjuge não impede a concessão da gratuidade de justiça, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça –… Continue a ler »STJ: condição financeira do cônjuge não impede concessão da gratuidade de justiça

Passageira conquista direito

Passageira conquista direito de embarcar com cão de apoio emocional

Passageira conquista direito – 18/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJAM) Passageira conquista direito – Em Manaus, uma passageira com transtorno de pânico conquistou o direito de embarcar com o cão de apoio emocional na cabine do avião. A companhia aérea… Continue a ler »Passageira conquista direito de embarcar com cão de apoio emocional

Simulação relativa

Simulação relativa: TJSP reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe

Simulação relativa – 18/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Simulação relativa – Por entender que o caso caracteriza hipótese de simulação relativa, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que… Continue a ler »Simulação relativa: TJSP reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe

STF afasta incidência tributária

STF afasta incidência tributária em verba alimentar; e agora, o que fazer?

STF afasta incidência tributária – 13/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM STF afasta incidência tributária – Com a rejeição do Supremo Tribunal Federal – STF diante dos embargos de declaração da Advocacia-Geral da União – AGU contra a decisão que afasta a cobrança de… Continue a ler »STF afasta incidência tributária em verba alimentar; e agora, o que fazer?

Comissão da Câmara aprova punição

Comissão da Câmara aprova punição civil para entidades que não cumprirem deveres com idosos

Comissão da Câmara aprova – 14/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara aprova – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera o… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova punição civil para entidades que não cumprirem deveres com idosos

Proposta no Senado

Proposta no Senado prevê jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

Proposta no Senado – 14/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Proposta no Senado – Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.436/2022 garante jornada especial de trabalho para quem tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência… Continue a ler »Proposta no Senado prevê jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

Mãe não gestante conquista

Mãe não gestante conquista direito à licença-maternidade após nascimento prematuro

Mãe não gestante conquista – 13/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Mãe não gestante conquista – Uma decisão interlocutória recente garantiu o direito à licença-maternidade, em sede de tutela de urgência, para uma mãe não gestante após o nascimento prematuro dos filhos gêmeos. O… Continue a ler »Mãe não gestante conquista direito à licença-maternidade após nascimento prematuro

Desafios e controvérsias

Desafios e controvérsias: especialista avalia cenário contemporâneo no Dia das Crianças

Desafios e controvérsias – 13/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Desafios e controvérsias – Temas pertinentes e caros ao direito das crianças e dos adolescentes ganham destaque na semana em que se celebra o Dia das Crianças (12 de outubro). No cenário jurídico, a… Continue a ler »Desafios e controvérsias: especialista avalia cenário contemporâneo no Dia das Crianças

STJ cassa sentença

STJ cassa sentença e acórdão que extinguiam processo de reconhecimento de vínculo socioafetivo post mortem entre irmãos

STJ cassa sentença e acórdão – 11/10/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ cassa sentença e acórdão – A decisão de um tribunal local que extinguiu o processo de reconhecimento de vínculo socioafetivo entre irmãos foi cassada pelo Superior Tribunal… Continue a ler »STJ cassa sentença e acórdão que extinguiam processo de reconhecimento de vínculo socioafetivo post mortem entre irmãos

Nossos advogados especializados estão aqui para fornecer orientação, representação e suporte legal personalizado, independentemente da complexidade de seu caso.

X