Rafael Gonçalves Advocacia

Racismo – 26/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Racismo – Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. Agora, a família da criança… Continue a ler »Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe

Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e do G1) Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho… Continue a ler »Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba

Legal design e inteligência artificial – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Em Goiás, o acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio de ferramentas tecnológicas, como o legal design e a inteligência artificial. A iniciativa integra o Projeto Simplificar 5.0:… Continue a ler »Legal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga

Brasileiros que moram na Inglaterra – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Itatiaia) Brasileiros que moram na Inglaterra – Uma família mineira que mora na Inglaterra pediu assistência ao Governo Federal do Brasil para reaver a guarda de um bebê levado… Continue a ler »Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê

Código Civil nasceu velho – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Código Civil nasceu velho – Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família –… Continue a ler »Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Mulher que foi agredida – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Mulher que foi agredida – Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é… Continue a ler »Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Relação extraconjugal – 19/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Relação extraconjugal – Uma mulher que manteve relação extraconjugal antes da oficialização do divórcio não deve indenizar por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis considerou que… Continue a ler »Relação extraconjugal sem humilhação pública não configura dano moral; “decisão judicial fez valer o bom Direito”, diz jurista

Sem regulamentação – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC e do G1) Sem regulamentação – Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país… Continue a ler »Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Valor de inventário extrajudicial – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Valor de inventário extrajudicial – Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de… Continue a ler »Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Pai que não foi convidado – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que não foi convidado – Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração… Continue a ler »Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Pais participativos podem aumentar – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1 e BBC) Pais participativos podem aumentar – Uma pesquisa desenvolvida por um grupo de economistas das universidades alemãs de Mannheim e Regensburg e da americana Northwestern apontou que pais… Continue a ler »Pais participativos podem aumentar taxas de natalidade, aponta pesquisa desenvolvida por economistas

Casos de feminicídios aumentam – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Casos de feminicídios aumentam – O assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no… Continue a ler »Casos de feminicídios aumentam no país; legislação completa oito anos em 2023

Homem deve ser indenizado – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem deve ser indenizado – Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser indenizado por danos morais.… Continue a ler »Homem deve ser indenizado após sofrer ofensas de cunho homofóbico em condomínio

Tradução em Libras em maternidades – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Tradução em Libras em maternidades – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.814/2022, que visa permitir, em maternidades e estabelecimentos de… Continue a ler »Tradução em Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde está em análise na Câmara

Procura por planejamento familiar – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Diário Digital) Procura por planejamento familiar – Em 2022, o número de nascimentos no Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 7% em relação ao ano anterior. No mesmo… Continue a ler »Procura por planejamento familiar pode explicar queda nos registros de nascimento do Mato Grosso do Sul

Homem que aplicou golpe – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem que aplicou golpe – Em São Paulo, um homem foi condenado pelo crime de estelionato após aplicar golpe em  vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento. A decisão… Continue a ler »Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento é condenado

PL propõe aumento da pena – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL propõe aumento da pena – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente –… Continue a ler »PL propõe aumento da pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Entidades buscam veto à PL – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Entidades buscam veto à PL – No Maranhão, entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha contra o Projeto de Lei 404/2022, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa… Continue a ler »Entidades buscam veto à PL que revoga medida anti-homofobia no Maranhão

Mãe que mudou de cidade – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Mãe que mudou de cidade – A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência… Continue a ler »Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ

Idosa de 97 anos conquista – 19/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Idosa de 97 anos conquista – Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de… Continue a ler »Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais