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Rafael Gonçalves Advocacia

Guarda compartilhada não impede

Guarda compartilhada não impede que um dos pais mude de país com a criança, decide STJ

Guarda compartilhada não impede – 07/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Guarda compartilhada não impede – Ao considerar o melhor interesse da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ  autorizou a modificação do lar de referência… Continue a ler »Guarda compartilhada não impede que um dos pais mude de país com a criança, decide STJ

Brasil registra sete casos

Brasil registra sete casos de violência política de gênero a cada 30 dias

Brasil registra sete casos – 07/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Brasil registra sete casos – O Brasil registra sete casos de violência política de gênero a cada 30 dias. É o que revela um levantamento feito pelo Ministério Público… Continue a ler »Brasil registra sete casos de violência política de gênero a cada 30 dias

TJPA reconhece dupla maternidade socioafetiva

TJPA reconhece dupla maternidade socioafetiva em certidão de nascimento de criança de 5 anos

TJPA reconhece dupla maternidade – 06/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Belem.com.br) TJPA reconhece dupla maternidade – Na Comarca de Limoeiro do Ajuru, o Tribunal de Justiça do Pará – TJPA concedeu o reconhecimento de maternidade socioafetiva na certidão de nascimento… Continue a ler »TJPA reconhece dupla maternidade socioafetiva em certidão de nascimento de criança de 5 anos

Justiça do Espírito Santo

Justiça do Espírito Santo concede mais de 20 medidas protetivas durante Semana Justiça pela Paz em Casa

Justiça do Espírito Santo – 06/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Vinte e uma medidas protetivas de urgência foram concedidas pela Justiça do Estado do Espírito Santo durante a 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 22 a… Continue a ler »Justiça do Espírito Santo concede mais de 20 medidas protetivas durante Semana Justiça pela Paz em Casa

RG não substitui certidão

RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento, entende CGJ-MA

RG não substitui certidão – 06/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMA) RG não substitui certidão – Para a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ-MA, RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento. Com base neste entendimento, a… Continue a ler »RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento, entende CGJ-MA

Tribunal de Justiça de Alagoas

Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher

Tribunal de Justiça de Alagoas – 05/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJAL) Tribunal de Justiça de Alagoas – O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL instituiu, no dia 29 de novembro, a Ouvidoria Estadual da Mulher, que atuará em… Continue a ler »Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher

Para recebimento de denúncia

Para recebimento de denúncia por abandono de incapaz basta risco potencial ao menor

Para recebimento de denúncia – 05/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Para recebimento de denúncia – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em habeas corpus ajuizado por uma mãe que deixou o… Continue a ler »Para recebimento de denúncia por abandono de incapaz basta risco potencial ao menor

Busca Ativa Nacional

Busca Ativa Nacional iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022

Busca Ativa Nacional – 05/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Busca Ativa Nacional – No segundo semestre de 2022, 62 crianças e adolescentes foram identificados pelo programa de Busca Ativa Nacional, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e… Continue a ler »Busca Ativa Nacional iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022

Comissão da Câmara discute previsão

Comissão da Câmara discute previsão orçamentária para combate à violência contra crianças

Comissão da Câmara discute previsão – 05/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara discute previsão – A prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para 2023 será… Continue a ler »Comissão da Câmara discute previsão orçamentária para combate à violência contra crianças

PL que garante vagas na educação

PL que garante vagas na educação básica para filhos de vítimas de violência doméstica e familiar é aprovado na Câmara

PL que garante vagas na educação – 02/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL que garante vagas na educação – O Projeto de Lei que assegura aos filhos de vítimas de violência doméstica e familiar a matrícula… Continue a ler »PL que garante vagas na educação básica para filhos de vítimas de violência doméstica e familiar é aprovado na Câmara

Comissão da Câmara aprova atualização

Comissão da Câmara aprova atualização de expressões utilizadas no ECA

Comissão da Câmara aprova atualização – 02/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara aprova atualização – O Projeto de Lei 5.438/2020, que faz uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova atualização de expressões utilizadas no ECA

Ex-companheiro deve pagar auxílio

Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente

Ex-companheiro deve pagar auxílio – 02/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Ex-companheiro deve pagar auxílio – Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem… Continue a ler »Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente

Família de refugiados recorre à Justiça

Família de refugiados recorre à Justiça de Santa Catarina para obter registro de filho nascido no Brasil

Família de refugiados recorre à Justiça – 01/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Família de refugiados recorre à Justiça – Uma família de refugiados radicados no Brasil recorreu à Justiça do Estado de Santa Catarina para conseguir obter o registro… Continue a ler »Família de refugiados recorre à Justiça de Santa Catarina para obter registro de filho nascido no Brasil

Mulher vítima de violência

Mulher vítima de violência doméstica deve ser indenizada pelo agressor

Mulher vítima de violência doméstica – 01/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Mulher, que vivia em união estável com o agressor, deve ser indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é da Vara Única de Ibatiba, no Espírito Santo. O juiz do… Continue a ler »Mulher vítima de violência doméstica deve ser indenizada pelo agressor

Herdeiras de empregado falecido

Herdeiras de empregado falecido conseguem restabelecer plano de saúde

Herdeiras de empregado – 01/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Herdeiras de empregado – As herdeiras de um falecido conseguiram na Justiça de Goiás o direito de manter o plano   de saúde coletivo que havia sido unilateralmente cancelado após a… Continue a ler »Herdeiras de empregado falecido conseguem restabelecer plano de saúde

Especialista avalia LBI

Especialista avalia LBI, TDA e garantia de direitos no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Especialista avalia LBI – 01/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista avalia LBI – O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no próximo sábado, 3 de dezembro, reacende o debate sobre a garantia e a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência em… Continue a ler »Especialista avalia LBI, TDA e garantia de direitos no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Leilão de imóvel utilizado para moradia

Leilão de imóvel utilizado para moradia de família é suspenso após demonstração de perigo de dano

Leilão de imóvel utilizado – 30/11/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Leilão de imóvel utilizado – O leilão judicial de um imóvel por inadimplência da adquirente foi suspenso após ficar demonstrado que a mulher utiliza o bem para sua moradia… Continue a ler »Leilão de imóvel utilizado para moradia de família é suspenso após demonstração de perigo de dano

Proposta que estimula combate à violência

Proposta que estimula combate à violência contra a mulher é aprovada pela Câmara

Proposta que estimula combate à violência – 30/11/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta que estimula combate à violência – A proposta que amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas de… Continue a ler »Proposta que estimula combate à violência contra a mulher é aprovada pela Câmara

STJ determina análise de pedido

STJ determina análise de pedido de guarda e convivência familiar a criança feito por casal que pretende adotar

STJ determina análise de pedido – 30/11/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) STJ determina análise de pedido – O Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu o recurso especial no âmbito de um processo de adoção que foi extinto em… Continue a ler »STJ determina análise de pedido de guarda e convivência familiar a criança feito por casal que pretende adotar

Homem deve ser indenizado

Homem deve ser indenizado após banco não cobrir sepultamento de sua mãe

Homem deve ser indenizado – 29/11/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Homem deve ser indenizado – Um homem deve ser indenizado pelo banco que negou a cobertura integral do sepultamento de sua mãe. A decisão é da 26ª Câmara de… Continue a ler »Homem deve ser indenizado após banco não cobrir sepultamento de sua mãe

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