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Rafael Gonçalves Advocacia

STJ restabelece sentença

STJ restabelece sentença que autoriza mudança de criança para o exterior e fixa regime de guarda compartilhada entre os pais

STJ restabelece sentença – 07/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ restabelece sentença – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.… Continue a ler »STJ restabelece sentença que autoriza mudança de criança para o exterior e fixa regime de guarda compartilhada entre os pais

Canções sobre traição dominam

Canções sobre traição dominam as paradas do Spotify; exposição pode gerar dever de indenizar?

Canções sobre traição dominam – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Canções sobre traição dominam – As três músicas mais ouvidas no mundo atualmente, pelo ranking do Spotify, são sobre traições em relacionamentos amorosos. Desde o começo do ano, a liderança tem sido alternada entre… Continue a ler »Canções sobre traição dominam as paradas do Spotify; exposição pode gerar dever de indenizar?

PL cria protocolo

PL cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

PL cria protocolo – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL cria protocolo – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3/2023, que cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio… Continue a ler »PL cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Justiça de Santa Catarina

Justiça de Santa Catarina obriga empresa a utilizar nome social de cliente

Justiça de Santa Catarina – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Justiça de Santa Catarina – A 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, condenou uma instituição ao pagamento de indenização… Continue a ler »Justiça de Santa Catarina obriga empresa a utilizar nome social de cliente

STF divulga pauta

STF divulga pauta de julgamentos do primeiro semestre; licença-maternidade em destaque

STF divulga pauta – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM STF divulga pauta – Novos contornos da licença-maternidade devem ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, ainda no começo de 2023. A pauta de julgamentos do primeiro semestre reúne processos que discutem a… Continue a ler »STF divulga pauta de julgamentos do primeiro semestre; licença-maternidade em destaque

Justiça do Piauí nomeia defensora

Justiça do Piauí nomeia defensora para atuar em favor de feto; gravidez é resultante de estupro de uma menina de 12 anos

Justiça do Piauí nomeia defensora – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S. Paulo) Justiça do Piauí nomeia defensora – A Justiça do Piauí determinou que uma defensora pública do Estado atue em favor do feto de uma menina… Continue a ler »Justiça do Piauí nomeia defensora para atuar em favor de feto; gravidez é resultante de estupro de uma menina de 12 anos

Aras se manifesta

Aras se manifesta a favor de retirar campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

Aras se manifesta – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Gazeta do Povo) Aras se manifesta – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende às demandas… Continue a ler »Aras se manifesta a favor de retirar campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

Inédito

Inédito: na Colômbia, sentença é redigida com apoio do robô ChatGPT

Inédito – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Inédito – Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em um caso que envolvia o… Continue a ler »Inédito: na Colômbia, sentença é redigida com apoio do robô ChatGPT

Tragédia humanitária

Tragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?

Tragédia humanitária – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1, National Geographic Brasil e Um Só Planeta) Tragédia humanitária – Maior reserva indígena do Brasil, o território Yanomami, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima, tem sido palco de… Continue a ler »Tragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?

Resolução do CNJ

Resolução do CNJ regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção

Resolução do CNJ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Resolução do CNJ – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução 485/2023, que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar… Continue a ler »Resolução do CNJ regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção

Impedida de usar banheiro feminino

Impedida de usar banheiro feminino, mulher trans será indenizada

Impedida de usar banheiro feminino – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Impedida de usar banheiro feminino – Uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma lanchonete será indenizada pelo estabelecimento. A 3ª Turma Cível… Continue a ler »Impedida de usar banheiro feminino, mulher trans será indenizada

Mulher deve ser indenizada

Mulher deve ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido

Mulher deve ser indenizada – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Mulher deve ser indenizada – No Espírito Santo, uma mulher deverá ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido. Amigo do síndico do condomínio, o… Continue a ler »Mulher deve ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido

Avanço ou ‘inchaço’

Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero

Avanço ou ‘inchaço’ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Avanço ou ‘inchaço’ Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil. Em… Continue a ler »Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero

Família multiespécies

Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal

Família multiespécies – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Família multiespécies – O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a… Continue a ler »Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal

Especialista examina a (in)fidelidade

Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade

Especialista examina a (in)fidelidade – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista examina a (in)fidelidade – “A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade” é analisada em artigo exclusivo da 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada e professora Fernanda Las Casas,… Continue a ler »Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade

Aumento no preço de remédio

Aumento no preço de remédio para terapia hormonal faz homens trans interromperem tratamento

Aumento no preço de remédio – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Aumento no preço de remédio – Em setembro de 2022, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 permitiu à farmacêutica brasileira EMS… Continue a ler »Aumento no preço de remédio para terapia hormonal faz homens trans interromperem tratamento

TJDFT condena homem

TJDFT condena homem por divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima

TJDFT condena homem – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) TJDFT condena homem – Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de um homem que… Continue a ler »TJDFT condena homem por divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima

Mulher tem direito de incluir

Mulher tem direito de incluir sobrenome da avó materna no registro civil, decide TJSP

Mulher tem direito de incluir – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Mulher tem direito de incluir – Com base nos direitos de personalidade e na ausência de risco de prejuízo a terceiros, a 8ª Câmara de Direito Privado do… Continue a ler »Mulher tem direito de incluir sobrenome da avó materna no registro civil, decide TJSP

Racismo

Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe

Racismo – 26/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Racismo – Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. Agora, a família da criança… Continue a ler »Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe

Cartório autoriza e filho de Seu Jorge

Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba

Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e do G1) Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho… Continue a ler »Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba

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