Rafael Gonçalves Advocacia

STJ restabelece sentença – 07/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ restabelece sentença – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.… Continue a ler »STJ restabelece sentença que autoriza mudança de criança para o exterior e fixa regime de guarda compartilhada entre os pais

Canções sobre traição dominam – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Canções sobre traição dominam – As três músicas mais ouvidas no mundo atualmente, pelo ranking do Spotify, são sobre traições em relacionamentos amorosos. Desde o começo do ano, a liderança tem sido alternada entre… Continue a ler »Canções sobre traição dominam as paradas do Spotify; exposição pode gerar dever de indenizar?

PL cria protocolo – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL cria protocolo – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3/2023, que cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio… Continue a ler »PL cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Justiça de Santa Catarina – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Justiça de Santa Catarina – A 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, condenou uma instituição ao pagamento de indenização… Continue a ler »Justiça de Santa Catarina obriga empresa a utilizar nome social de cliente

STF divulga pauta – 06/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM STF divulga pauta – Novos contornos da licença-maternidade devem ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, ainda no começo de 2023. A pauta de julgamentos do primeiro semestre reúne processos que discutem a… Continue a ler »STF divulga pauta de julgamentos do primeiro semestre; licença-maternidade em destaque

Justiça do Piauí nomeia defensora – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S. Paulo) Justiça do Piauí nomeia defensora – A Justiça do Piauí determinou que uma defensora pública do Estado atue em favor do feto de uma menina… Continue a ler »Justiça do Piauí nomeia defensora para atuar em favor de feto; gravidez é resultante de estupro de uma menina de 12 anos

Aras se manifesta – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Gazeta do Povo) Aras se manifesta – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende às demandas… Continue a ler »Aras se manifesta a favor de retirar campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

Inédito – 03/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Inédito – Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em um caso que envolvia o… Continue a ler »Inédito: na Colômbia, sentença é redigida com apoio do robô ChatGPT

Tragédia humanitária – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1, National Geographic Brasil e Um Só Planeta) Tragédia humanitária – Maior reserva indígena do Brasil, o território Yanomami, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima, tem sido palco de… Continue a ler »Tragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?

Resolução do CNJ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Resolução do CNJ – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução 485/2023, que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar… Continue a ler »Resolução do CNJ regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção

Impedida de usar banheiro feminino – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Impedida de usar banheiro feminino – Uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma lanchonete será indenizada pelo estabelecimento. A 3ª Turma Cível… Continue a ler »Impedida de usar banheiro feminino, mulher trans será indenizada

Mulher deve ser indenizada – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Mulher deve ser indenizada – No Espírito Santo, uma mulher deverá ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido. Amigo do síndico do condomínio, o… Continue a ler »Mulher deve ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido

Avanço ou ‘inchaço’ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Avanço ou ‘inchaço’ Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil. Em… Continue a ler »Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero

Família multiespécies – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Família multiespécies – O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a… Continue a ler »Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal

Especialista examina a (in)fidelidade – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista examina a (in)fidelidade – “A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade” é analisada em artigo exclusivo da 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada e professora Fernanda Las Casas,… Continue a ler »Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade

Aumento no preço de remédio – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Aumento no preço de remédio – Em setembro de 2022, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 permitiu à farmacêutica brasileira EMS… Continue a ler »Aumento no preço de remédio para terapia hormonal faz homens trans interromperem tratamento

TJDFT condena homem – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) TJDFT condena homem – Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de um homem que… Continue a ler »TJDFT condena homem por divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima

Mulher tem direito de incluir – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Mulher tem direito de incluir – Com base nos direitos de personalidade e na ausência de risco de prejuízo a terceiros, a 8ª Câmara de Direito Privado do… Continue a ler »Mulher tem direito de incluir sobrenome da avó materna no registro civil, decide TJSP

Racismo – 26/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Racismo – Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. Agora, a família da criança… Continue a ler »Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe

Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e do G1) Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho… Continue a ler »Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba