Rafael Gonçalves Advocacia

Projeto de lei estabelece política – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto de lei estabelece política – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1118/2022, estabelece uma política de atendimento aos jovens desligados de… Continue a ler »Projeto de lei estabelece política de atendimento a jovens desligados de instituições de acolhimento

Justiça de São Paulo desobriga – 18/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Justiça de São Paulo desobriga – Em decisão recente, a 4ª Vara Cível de Carapicuíba, em São Paulo, desobrigou um servidor público aposentado do pagamento de pensão alimentícia… Continue a ler »Justiça de São Paulo desobriga pensão alimentícia a filha de 26 anos

Mulher que foi exposta – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRT-2) Mulher que foi exposta – Uma atendente de telemarketing que realizou aborto legal após estupro e teve o caso exposto no ambiente de trabalho deverá ser indenizada por danos… Continue a ler »Mulher que foi exposta no emprego após aborto legal será indenizada

Proposta na Câmara cria delegacias – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Proposta na Câmara cria delegacias – Em tramitação na  Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1234/2022 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes… Continue a ler »Proposta na Câmara cria delegacias estaduais de combate a crimes contra a diversidade

Projeto que pune agressor – 15/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Projeto que pune agressor – A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). A proposta… Continue a ler »Projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo será votado diretamente em Plenário

Justiça do Rio concedeu – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Extra) Justiça do Rio concedeu – Apenas entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 15.087 ordens judiciais para proteger mulheres vítimas da violência doméstica.… Continue a ler »Justiça do Rio concedeu 15 mil medidas protetivas em 2022 para vítimas de violência doméstica

Reconhecimentos de paternidade – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJGO) Por meio do programa Pai Presente Total, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás realizou nesta semana dois reconhecimentos de paternidade internacional de forma virtual. Nas audiências on-line, os… Continue a ler »TJGO: Reconhecimentos de paternidade internacional são realizados em audiência on-line

Em Santa Catarina, conselheiros recebem – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, conselheiros recebem – Conselheiros tutelares de Santa Catarina estão sendo capacitados sobre a Lei 13.344/22, também conhecida como a Lei Henry Borel. A legislação agrava… Continue a ler »Em Santa Catarina, conselheiros recebem capacitação na Lei Henry Borel

Especialista examina a Lei do Acompanhante – 14/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista examina a Lei do Acompanhante – Vigente na legislação brasileira desde 2005, a Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de… Continue a ler »Especialista examina a Lei do Acompanhante e os direitos das gestantes

Negligência está entre os principais – 13/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Negligência está entre os principais – Atualmente, mais de 29.800 crianças estão em serviços de acolhimento no país, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento –… Continue a ler »Negligência está entre os principais motivos do acolhimento institucional, revela pesquisa

Servidora mineira ganha direito – 13/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Servidora mineira ganha direito – Uma servidora pública da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG conseguiu na Justiça mineira o direito à licença-maternidade de 180 dias pela gravidez… Continue a ler »Servidora mineira ganha direito a licença-maternidade após gravidez da companheira

Juiz do Piauí concede medida – 12/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPI) Juiz do Piauí concede medida – Uma medida protetiva a uma mulher vítima de violência doméstica e familiar foi concedida em tempo recorde em Parnaíba, no Piauí. Entre… Continue a ler »Juiz do Piauí concede medida protetiva para mulher vítima de violência doméstica em tempo recorde

Taxa de mulheres que adotam sobrenome – 12/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1 SP) Taxa de mulheres que adotam sobrenome – A quantidade de mulheres que escolhem adotar o sobrenome de companheiros em casamentos heteroafetivos no estado de São Paulo… Continue a ler »Taxa de mulheres que adotam sobrenome de companheiros diminui 30 por cento em 20 anos em São Paulo

STJ: Juiz não pode exigir – 12/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) STJ: Juiz não pode exigir – Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou que o juiz condutor do inventário só pode… Continue a ler »STJ: Juiz não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Conversão de união estável – 11/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMS) A Justiça Itinerante de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, divulgou que a conversão de união estável em casamento foi o serviço mais procurado pela população entre janeiro… Continue a ler »Conversão de união estável em casamento lidera buscas na Justiça Itinerante, revela TJMS

Projeto de lei fixa sanções – 11/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias) Projeto de lei fixa sanções – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1032/2022, que busca incluir no Estatuto da Pessoa com Deficiência… Continue a ler »Projeto de lei fixa sanções para empresas que pratiquem discriminação contra pessoas com deficiência

TJAL deve implantar ferramenta – 11/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJAL) TJAL deve implantar ferramenta – Mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas poderão solicitar medidas protetivas on-line, por meio de uma plataforma do Tribunal de Justiça do Estado. A… Continue a ler »TJAL deve implantar ferramenta on-line para solicitação de medidas protetivas

Receita Federal tem 60 dias – 11/07/2022 Fonte: Assessoria do IBDFAM (com informações do TRF-4) Receita Federal tem 60 dias – A Justiça Federal do Paraná indicou um prazo de 60 dias para que a Receita Federal efetue a retificação de um formulário on-line para… Continue a ler »No Paraná, Receita Federal tem 60 dias para adequar formulário on-line para permitir nome social de pessoas trans

CNJ cria comitê – 08/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) CNJ cria comitê – Um Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para analisar e propor medidas cujo objetivo é… Continue a ler »CNJ cria comitê para garantir autonomia de pessoas com deficiência

Projeto de lei protege sigilo – 08/07/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Projeto de lei protege sigilo – Um projeto de lei que visa responsabilizar penal, cível e administrativamente as pessoas que tornem públicas informações sigilosas de processos de… Continue a ler »Projeto de lei protege sigilo no processo de entrega de criança para adoção