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Rafael Gonçalves Advocacia

Legal design e inteligência artificial

Legal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga

Legal design e inteligência artificial – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Em Goiás, o acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio de ferramentas tecnológicas, como o legal design e a inteligência artificial. A iniciativa integra o Projeto Simplificar 5.0:… Continue a ler »Legal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga

Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê

Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê

Brasileiros que moram na Inglaterra – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Itatiaia) Brasileiros que moram na Inglaterra – Uma família mineira que mora na Inglaterra pediu assistência ao Governo Federal do Brasil para reaver a guarda de um bebê levado… Continue a ler »Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê

Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Código Civil nasceu velho – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Código Civil nasceu velho – Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família –… Continue a ler »Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Mulher que foi agredida – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Mulher que foi agredida – Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é… Continue a ler »Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Relação extraconjugal

Relação extraconjugal sem humilhação pública não configura dano moral; “decisão judicial fez valer o bom Direito”, diz jurista

Relação extraconjugal – 19/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Relação extraconjugal – Uma mulher que manteve relação extraconjugal antes da oficialização do divórcio não deve indenizar por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis considerou que… Continue a ler »Relação extraconjugal sem humilhação pública não configura dano moral; “decisão judicial fez valer o bom Direito”, diz jurista

Sem regulamentação

Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Sem regulamentação – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC e do G1) Sem regulamentação – Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país… Continue a ler »Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Valor de inventário extrajudicial

Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Valor de inventário extrajudicial – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Valor de inventário extrajudicial – Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de… Continue a ler »Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Pai que não foi convidado

Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Pai que não foi convidado – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que não foi convidado – Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração… Continue a ler »Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Pais participativos podem aumentar

Pais participativos podem aumentar taxas de natalidade, aponta pesquisa desenvolvida por economistas

Pais participativos podem aumentar – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1 e BBC) Pais participativos podem aumentar – Uma pesquisa desenvolvida por um grupo de economistas das universidades alemãs de Mannheim e Regensburg e da americana Northwestern apontou que pais… Continue a ler »Pais participativos podem aumentar taxas de natalidade, aponta pesquisa desenvolvida por economistas

Casos de feminicídios aumentam

Casos de feminicídios aumentam no país; legislação completa oito anos em 2023

Casos de feminicídios aumentam – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Casos de feminicídios aumentam – O assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no… Continue a ler »Casos de feminicídios aumentam no país; legislação completa oito anos em 2023

Homem deve ser indenizado

Homem deve ser indenizado após sofrer ofensas de cunho homofóbico em condomínio

Homem deve ser indenizado – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem deve ser indenizado – Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser indenizado por danos morais.… Continue a ler »Homem deve ser indenizado após sofrer ofensas de cunho homofóbico em condomínio

Tradução em Libras em maternidades

Tradução em Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde está em análise na Câmara

Tradução em Libras em maternidades – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Tradução em Libras em maternidades – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.814/2022, que visa permitir, em maternidades e estabelecimentos de… Continue a ler »Tradução em Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde está em análise na Câmara

Procura por planejamento familiar

Procura por planejamento familiar pode explicar queda nos registros de nascimento do Mato Grosso do Sul

Procura por planejamento familiar – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Diário Digital) Procura por planejamento familiar – Em 2022, o número de nascimentos no Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 7% em relação ao ano anterior. No mesmo… Continue a ler »Procura por planejamento familiar pode explicar queda nos registros de nascimento do Mato Grosso do Sul

Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo

Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento é condenado

Homem que aplicou golpe – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem que aplicou golpe – Em São Paulo, um homem foi condenado pelo crime de estelionato após aplicar golpe em  vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento. A decisão… Continue a ler »Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento é condenado

PL propõe aumento da pena

PL propõe aumento da pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

PL propõe aumento da pena – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL propõe aumento da pena – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente –… Continue a ler »PL propõe aumento da pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Entidades buscam veto à PL

Entidades buscam veto à PL que revoga medida anti-homofobia no Maranhão

Entidades buscam veto à PL – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Entidades buscam veto à PL – No Maranhão, entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha contra o Projeto de Lei 404/2022, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa… Continue a ler »Entidades buscam veto à PL que revoga medida anti-homofobia no Maranhão

Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha

Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ

Mãe que mudou de cidade – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Mãe que mudou de cidade – A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência… Continue a ler »Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ

Idosa de 97 anos conquista

Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais

Idosa de 97 anos conquista – 19/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Idosa de 97 anos conquista – Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de… Continue a ler »Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais

Licença parental remunerada

Licença parental remunerada de 180 dias é aprovada por Comissão da Câmara

Licença parental remunerada – 19/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Licença parental remunerada – O Projeto de Lei 1974/2021, que institui a licença parental remunerada de 180 dias às mães, aos pais e a todas as pessoas em… Continue a ler »Licença parental remunerada de 180 dias é aprovada por Comissão da Câmara

Justiça de São Paulo determina

Justiça de São Paulo determina que advogada tem direito a metade dos honorários de sociedade com ex-marido

Justiça de São Paulo determina – 16/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Justiça de São Paulo determina – A Justiça de São Paulo determinou que uma advogada possui direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o… Continue a ler »Justiça de São Paulo determina que advogada tem direito a metade dos honorários de sociedade com ex-marido

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