Tragédia humanitária – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1, National Geographic Brasil e Um Só Planeta) Tragédia humanitária – Maior reserva indígena do Brasil, o território Yanomami, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima, tem sido palco de… Continue a ler »Tragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?
Resolução do CNJ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Resolução do CNJ – O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução 485/2023, que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar… Continue a ler »Resolução do CNJ regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção
Impedida de usar banheiro feminino – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Impedida de usar banheiro feminino – Uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma lanchonete será indenizada pelo estabelecimento. A 3ª Turma Cível… Continue a ler »Impedida de usar banheiro feminino, mulher trans será indenizada
Mulher deve ser indenizada – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJES) Mulher deve ser indenizada – No Espírito Santo, uma mulher deverá ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido. Amigo do síndico do condomínio, o… Continue a ler »Mulher deve ser indenizada após ser impedida de entrar no próprio apartamento pelo ex-marido
Avanço ou ‘inchaço’ – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Avanço ou ‘inchaço’ Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil. Em… Continue a ler »Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Família multiespécies – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Família multiespécies – O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a… Continue a ler »Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
Especialista examina a (in)fidelidade – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista examina a (in)fidelidade – “A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade” é analisada em artigo exclusivo da 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada e professora Fernanda Las Casas,… Continue a ler »Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade
Aumento no preço de remédio – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Aumento no preço de remédio – Em setembro de 2022, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 permitiu à farmacêutica brasileira EMS… Continue a ler »Aumento no preço de remédio para terapia hormonal faz homens trans interromperem tratamento
TJDFT condena homem – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) TJDFT condena homem – Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de um homem que… Continue a ler »TJDFT condena homem por divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
Mulher tem direito de incluir – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Mulher tem direito de incluir – Com base nos direitos de personalidade e na ausência de risco de prejuízo a terceiros, a 8ª Câmara de Direito Privado do… Continue a ler »Mulher tem direito de incluir sobrenome da avó materna no registro civil, decide TJSP
Racismo – 26/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Racismo – Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. Agora, a família da criança… Continue a ler »Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe
Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e do G1) Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho… Continue a ler »Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba
Legal design e inteligência artificial – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Em Goiás, o acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio de ferramentas tecnológicas, como o legal design e a inteligência artificial. A iniciativa integra o Projeto Simplificar 5.0:… Continue a ler »Legal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga
Brasileiros que moram na Inglaterra – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Itatiaia) Brasileiros que moram na Inglaterra – Uma família mineira que mora na Inglaterra pediu assistência ao Governo Federal do Brasil para reaver a guarda de um bebê levado… Continue a ler »Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê
Código Civil nasceu velho – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Código Civil nasceu velho – Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família –… Continue a ler »Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo
Mulher que foi agredida – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Mulher que foi agredida – Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é… Continue a ler »Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro
Relação extraconjugal – 19/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Relação extraconjugal – Uma mulher que manteve relação extraconjugal antes da oficialização do divórcio não deve indenizar por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis considerou que… Continue a ler »Relação extraconjugal sem humilhação pública não configura dano moral; “decisão judicial fez valer o bom Direito”, diz jurista
Sem regulamentação – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC e do G1) Sem regulamentação – Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país… Continue a ler »Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia
Valor de inventário extrajudicial – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Valor de inventário extrajudicial – Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de… Continue a ler »Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento
Pai que não foi convidado – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que não foi convidado – Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração… Continue a ler »Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado