Especialista examina a (in)fidelidade – 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Especialista examina a (in)fidelidade – “A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade” é analisada em artigo exclusivo da 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada e professora Fernanda Las Casas,… Continue a ler »Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade
Aumento no preço de remédio – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Aumento no preço de remédio – Em setembro de 2022, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 permitiu à farmacêutica brasileira EMS… Continue a ler »Aumento no preço de remédio para terapia hormonal faz homens trans interromperem tratamento
TJDFT condena homem – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) TJDFT condena homem – Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de um homem que… Continue a ler »TJDFT condena homem por divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
Mulher tem direito de incluir – 30/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Mulher tem direito de incluir – Com base nos direitos de personalidade e na ausência de risco de prejuízo a terceiros, a 8ª Câmara de Direito Privado do… Continue a ler »Mulher tem direito de incluir sobrenome da avó materna no registro civil, decide TJSP
Racismo – 26/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Racismo – Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. Agora, a família da criança… Continue a ler »Racismo, violação de direitos e responsabilidade civil; o que o caso da tatuagem do rosto de uma criança negra expõe
Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e do G1) Cartório autoriza e filho de Seu Jorge – O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho… Continue a ler »Cartório autoriza e filho de Seu Jorge será registrado com o nome Samba
Legal design e inteligência artificial – 27/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) Em Goiás, o acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio de ferramentas tecnológicas, como o legal design e a inteligência artificial. A iniciativa integra o Projeto Simplificar 5.0:… Continue a ler »Legal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga
Brasileiros que moram na Inglaterra – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Itatiaia) Brasileiros que moram na Inglaterra – Uma família mineira que mora na Inglaterra pediu assistência ao Governo Federal do Brasil para reaver a guarda de um bebê levado… Continue a ler »Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê
Código Civil nasceu velho – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Folha de S.Paulo) Código Civil nasceu velho – Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família –… Continue a ler »Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo
Mulher que foi agredida – 25/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Mulher que foi agredida – Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é… Continue a ler »Mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro
Relação extraconjugal – 19/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Relação extraconjugal – Uma mulher que manteve relação extraconjugal antes da oficialização do divórcio não deve indenizar por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis considerou que… Continue a ler »Relação extraconjugal sem humilhação pública não configura dano moral; “decisão judicial fez valer o bom Direito”, diz jurista
Sem regulamentação – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC e do G1) Sem regulamentação – Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país… Continue a ler »Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia
Valor de inventário extrajudicial – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Valor de inventário extrajudicial – Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de… Continue a ler »Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento
Pai que não foi convidado – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que não foi convidado – Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração… Continue a ler »Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado
Pais participativos podem aumentar – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1 e BBC) Pais participativos podem aumentar – Uma pesquisa desenvolvida por um grupo de economistas das universidades alemãs de Mannheim e Regensburg e da americana Northwestern apontou que pais… Continue a ler »Pais participativos podem aumentar taxas de natalidade, aponta pesquisa desenvolvida por economistas
Casos de feminicídios aumentam – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Casos de feminicídios aumentam – O assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no… Continue a ler »Casos de feminicídios aumentam no país; legislação completa oito anos em 2023
Homem deve ser indenizado – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem deve ser indenizado – Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser indenizado por danos morais.… Continue a ler »Homem deve ser indenizado após sofrer ofensas de cunho homofóbico em condomínio
Tradução em Libras em maternidades – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Tradução em Libras em maternidades – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.814/2022, que visa permitir, em maternidades e estabelecimentos de… Continue a ler »Tradução em Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde está em análise na Câmara
Procura por planejamento familiar – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Diário Digital) Procura por planejamento familiar – Em 2022, o número de nascimentos no Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 7% em relação ao ano anterior. No mesmo… Continue a ler »Procura por planejamento familiar pode explicar queda nos registros de nascimento do Mato Grosso do Sul
Homem que aplicou golpe – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem que aplicou golpe – Em São Paulo, um homem foi condenado pelo crime de estelionato após aplicar golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento. A decisão… Continue a ler »Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento é condenado