Sem regulamentação – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC e do G1) Sem regulamentação – Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país… Continue a ler »Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia
Valor de inventário extrajudicial – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Valor de inventário extrajudicial – Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de… Continue a ler »Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento
Pai que não foi convidado – 24/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Pai que não foi convidado – Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração… Continue a ler »Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado
Pais participativos podem aumentar – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1 e BBC) Pais participativos podem aumentar – Uma pesquisa desenvolvida por um grupo de economistas das universidades alemãs de Mannheim e Regensburg e da americana Northwestern apontou que pais… Continue a ler »Pais participativos podem aumentar taxas de natalidade, aponta pesquisa desenvolvida por economistas
Casos de feminicídios aumentam – 16/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Casos de feminicídios aumentam – O assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no… Continue a ler »Casos de feminicídios aumentam no país; legislação completa oito anos em 2023
Homem deve ser indenizado – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem deve ser indenizado – Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser indenizado por danos morais.… Continue a ler »Homem deve ser indenizado após sofrer ofensas de cunho homofóbico em condomínio
Tradução em Libras em maternidades – 11/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Tradução em Libras em maternidades – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.814/2022, que visa permitir, em maternidades e estabelecimentos de… Continue a ler »Tradução em Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde está em análise na Câmara
Procura por planejamento familiar – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Diário Digital) Procura por planejamento familiar – Em 2022, o número de nascimentos no Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 7% em relação ao ano anterior. No mesmo… Continue a ler »Procura por planejamento familiar pode explicar queda nos registros de nascimento do Mato Grosso do Sul
Homem que aplicou golpe – 10/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Homem que aplicou golpe – Em São Paulo, um homem foi condenado pelo crime de estelionato após aplicar golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento. A decisão… Continue a ler »Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento é condenado
PL propõe aumento da pena – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) PL propõe aumento da pena – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente –… Continue a ler »PL propõe aumento da pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Entidades buscam veto à PL – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) Entidades buscam veto à PL – No Maranhão, entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha contra o Projeto de Lei 404/2022, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa… Continue a ler »Entidades buscam veto à PL que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
Mãe que mudou de cidade – 09/01/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Mãe que mudou de cidade – A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência… Continue a ler »Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ
Idosa de 97 anos conquista – 19/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) Idosa de 97 anos conquista – Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de… Continue a ler »Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais
Licença parental remunerada – 19/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Licença parental remunerada – O Projeto de Lei 1974/2021, que institui a licença parental remunerada de 180 dias às mães, aos pais e a todas as pessoas em… Continue a ler »Licença parental remunerada de 180 dias é aprovada por Comissão da Câmara
Justiça de São Paulo determina – 16/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Justiça de São Paulo determina – A Justiça de São Paulo determinou que uma advogada possui direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o… Continue a ler »Justiça de São Paulo determina que advogada tem direito a metade dos honorários de sociedade com ex-marido
Comissão da Câmara aprova selo – 16/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara aprova selo – O Projeto de Lei 2.062/2021, que prevê selo de responsabilidade para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica, foi… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova selo de responsabilidade para empresas que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados aprova videoconferência – 16/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Câmara dos Deputados aprova videoconferência – O Projeto de Resolução 33/2022, que permite o uso de videoconferência na posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade,… Continue a ler »Câmara dos Deputados aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade
Tese da teoria da aparência – 15/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Tese da teoria da aparência – A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP julgou parcialmente procedente o processo judicial para fixação de alimentos após… Continue a ler »Tese da teoria da aparência é utilizada em processo judicial para fixação de alimentos
Comissão da Câmara aprova relatório – 15/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Comissão da Câmara aprova relatório – A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara dos Deputados aprovou relatório que traça perfil… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova relatório com recomendações para o próximo Governo sobre combate à violência contra a mulher
Juízes federais poderão analisar – 15/12/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Juízes federais poderão analisar – Juízes federais de primeira instância têm permissão para apreciar pedidos de liminar para autorização de ingresso de haitianos no Brasil sem necessidade de visto… Continue a ler »Juízes federais poderão analisar liminares para autorização de ingresso de haitianos no Brasil, decide STJ