TJAL: Núcleo de Promoção – 08/07/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJAL)
TJAL: Núcleo de Promoção – Entre janeiro e maio deste ano, 276 reconhecimentos de paternidade foram viabilizados em Maceió pelo Núcleo de Promoção da Filiação – NPF, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL. O setor é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, vice-presidente da Comissão de Violência Doméstica e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, 1.154 crianças foram registradas em Alagoas sem o nome do pai nos quatro primeiros meses de 2022. O NPF já solucionou mais de 13 mil casos desde sua criação, em 2008.
O núcleo pode ser procurado por mães que desejam o reconhecimento de paternidade ou pelos filhos maiores de idade. Conforme o TJAL, porém, a maior parte da demanda é oriunda de cartórios de registro civil.
Reconhecimento paterno
Um levantamento divulgado recentemente pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia revelou que mais de 20 mil crianças foram registradas no Estado sem o reconhecimento paterno em 2021. Conforme o relatório, em 1.205 casos houve indicação de suposto pai, com aberturas de processos judiciais para investigação de paternidade. Saiba mais.
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