Rondônia tem primeira pessoa – 09/11/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do News Rondônia)
Rondônia tem primeira pessoa – Um serviço oferecido pelo Núcleo de Práticas, Pesquisas e Extensões Jurídicas – NPPEJ, da Faculdade Católica, em Porto Velho, possibilitou a retificação do registro civil de uma pessoa não binária para que tal gênero constasse em sua documentação.
A não binariedade – ou identidade não binária – é um termo guarda-chuva para identidades de gênero que não são estritamente masculinas ou femininas, estando, portanto, fora do binarismo de gênero e da cisnormatividade.
A pessoa conquistou a retificação após um ano. Antes de procurar o NPPEJ, ela tentou a mudança por meio de cartório, mas o pedido foi negado por não existir, em Rondônia, um procedimento regulamentado para pessoas não binárias.
Diante disso, os advogados entraram com um pedido judicial e o cartório foi obrigado a realizar a retificação. Dessa forma, trata-se da primeira pessoa registrada como gênero não binário do Estado.
Para mais notícias clique aqui
Conheça o site – www.direitoparamulher.com.br