Proposta que garante a mulheres grávidas – 03/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Proposta que garante a mulheres grávidas – O projeto de lei que garante a mulheres grávidas e puérperas a continuidade do pagamento do Bolsa-Atleta foi aprovado nessa terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados. O texto também garante prioridade a essas mulheres na renovação do auxílio, como já acontece com medalhistas olímpicos e paralímpicos e atletas da categoria Atleta Pódio.
Conforme a proposta, de autoria do Poder Executivo, o benefício será concedido durante o período da gestação e em seis meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional não exceda 15 parcelas mensais consecutivas.
Os direitos reconhecidos à atleta grávida ou em período de pós-parto também serão garantidos na hipótese de adoção. O texto retira ainda a exigência de comprovação de plena atividade esportiva no caso das gestantes e mulheres que estão passando pelo puerpério.
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
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