Justiça do Rio concedeu – 14/07/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Extra)
Justiça do Rio concedeu – Apenas entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 15.087 ordens judiciais para proteger mulheres vítimas da violência doméstica. Dados do Instituto de Segurança Pública – ISP revelam que 52 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado neste período, e 128 sofreram tentativa de feminicídio.
Conforme reportagem do Jornal Extra, foram mais de 33.830 medidas protetivas deferidas em 2021 no Rio de Janeiro. Desde novembro de 2020, as mulheres cariocas podem acessar o aplicativo Maria da Penha Virtual, para solicitar a medida protetiva para o Tribunal de Justiça.
O aplicativo é acessado por meio de um link para não deixar vestígios no celular da vítima. A ferramenta, que pretende dar mais agilidade na concessão de medidas protetivas, já estimulou a recriação em outros estados, como Alagoas. Saiba mais.
Há também no Estado a Patrulha Maria da Penha, programa de proteção acionado quando a medida protetiva é deferida. Neste momento, o batalhão da área recebe a notificação e faz o primeiro contato com a vítima.
Ainda segundo a reportagem, no primeiro semestre de 2022, o percentual de descumprimento de medidas protetivas nos casos acompanhados pela Patrulha foi de 1,5% – uma redução de 49,8% comparado com o mesmo período de 2020. Neste ano, os policiais também efetuaram 39 prisões de agressores.
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