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Homem é condenado

Homem é condenado pela morte da esposa após transmitir HIV e omitir infecção

Homem é condenado – 22/09/2022

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações de O Tempo)

Homem é condenado – Um homem foi condenado pelo crime de homicídio contra a própria esposa após transmitir o HIV para ela e não avisá-la da infecção. A decisão é do Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, em Santa Catarina.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, os jurados entenderam que o réu assumiu o risco de matar a esposa ao deixar de informar que ele era soropositivo, o que a impediu de procurar tratamento adequado. O homem deverá cumprir pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Segundo o MPSC, o réu não foi denunciado por feminicídio porque, na época do crime, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificação.

Na sentença, a Justiça concedeu a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, já que permaneceu solto durante todo o processo.

Conforme a denúncia, o homem sabia desde 2003 que era HIV positivo e, mesmo assim, manteve relações desprotegidas com a esposa por anos. Além disso, ao saber que a vítima teria contraído o HIV, não falou sobre a necessidade de buscar tratamento.

A mulher recebeu atendimento médico e chegou a ficar internada por 10 dias, mas somente durante a internação descobriu que havia sido infectada. Apesar de receber o tratamento, ela morreu no hospital três dias após a confirmação do diagnóstico.
 

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