18/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG reformou sentença da Comarca de Porteirinha, no Norte do estado, para permitir que uma mulher modifique seu registro civil. Na ação,… Continue a ler »TJMG: Mulher poderá alterar nome que lhe causava desconforto por ser associado ao sexo masculino
17/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Um pai que não pagou o débito alimentar de forma integral e não demonstrou a correspondente impossibilidade de pagamento teve a prisão civil decretada no interior de São Paulo. A decisão é da 6ª… Continue a ler »Pai que deve pensão alimentícia tem prisão decretada em regime fech
17/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, condenou um laboratório a pagar R$ 80 mil por erro em exame de paternidade. O entendimento é de que o falso negativo… Continue a ler »TJSP: Laboratório indenizará mulher por erro em exame de paternidad
14/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da BBC) No Canadá, um homem perdeu o direito de ver o filho de 12 anos por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19. O entendimento do juiz responsável pelo caso é de que a… Continue a ler »No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com o filho
13/01/2022 Fonte: Equipe acidade on | ACidadeON/Ribeirao A GCM (Guarda Civil Metropolitana) de Ribeirão Preto tem uma equipe voltada para ocorrências que envolvem violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha existe desde 2018 na cidade e, em 2021, realizou 15 prisões em flagrante de homens acusados… Continue a ler »Ribeirão Preto conta com a Patrulha Maria da Penha; saiba como é
13/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Temas atualíssimos na área do Direito das Famílias estão em destaque na 59ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação registra assuntos abordados no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e… Continue a ler »Sharenting, stalking e síndrome do bebê sacudido: Temas atualíssimos são destaque na edição 59 da Revista Informativa do IBDFAM
12/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Em São Paulo, uma mulher que utilizou indevidamente fotos de uma modelo em aplicativo de relacionamentos deverá indenizá-la por danos morais. Entendimento da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central é de… Continue a ler »TJSP: Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
11/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT) No Distrito Federal, uma mulher vítima de “estelionato sentimental” conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada pelo homem com quem manteve relacionamento a distância. A sentença unânime condenou o réu ao pagamento de… Continue a ler »TJDFT: Homem deve indenizar por “estelionato sentimental”
07/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Uol) Na Espanha, casais que se separam devem definir em juízo sobre a guarda compartilhada dos pets. É o que determina a lei que entrou em vigor esta semana no país, e garante que gatos,… Continue a ler »Famílias multiespécies: Espanha institui guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
06/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) O aumento da pena de crimes cometidos contra a mulher foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5). Se aprovado, a pena para… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher
05/01/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2647/2021 reconhece a maternidade como função social e fixa regras para a contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. A proposta… Continue a ler »Proposta na Câmara permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
A Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, foi sancionada nesta semana, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma, conhecida como Lei Mariana Ferrer, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU da… Continue a ler »Sancionada lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos; especialista comenta
PUBLICADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2018 POR RAFAEL GONÇALVES O advogado Rafael Gonçalves, de São Sebastião do Paraíso (MG), virou uma verdadeira sensação nas redes sociais após compartilhar em seu perfil no Facebook uma história, no mínimo, inusitada. Ao ser procurado por uma mulher que buscava o… Continue a ler »Advogado salva casamento de cliente com um bilhete e vira herói na web
PUBLICADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2018 POR RAFAEL GONÇALVES Rafael Gonçalves acumula mais 1 milhão de seguidores na rede social Especializado em direito de família, Rafael Gonçalves acumula mais de 1 milhão de seguidores em suas páginas no Facebook, número expressivo para um advogado de 27 anos do… Continue a ler »Advogado faz sucesso no Facebook por defender mulheres
PUBLICADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2018 POR RAFAEL GONÇALVES Solteiro, 26 anos e, agora, conhecido em todo o país por seus conselhos matrimoniais, o advogado Rafael Gonçalves está impressionado com a fama repentina que ganhou após compartilhar, na internet, a história de como salvou um casamento com… Continue a ler »Advogado que salvou casamento com bilhete recebe convite para escrever livro e pedidos de ajuda
PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2019 POR RAFAEL GONÇALVES “Um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha. Mas não é só de amor que se trata quando o tema é a dignidade humana dos filhos e a paternidade responsável. Há, entre o abandono e… Continue a ler »TJ/DF condena pai por abandono afetivo: “amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil”
PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2020 POR RAFAEL GONÇALVES Liminar foi concedida na sexta-feira (24). De acordo com a defesa da mãe, a saúde da criança deve ser priorizada sempre, e no presente caso, havia o risco de disseminação da doença, inclusive para os avós maternos, que… Continue a ler »Justiça suspende visitação presencial de pai, mantendo o contato por videoconferência durante a pandemia
PUBLICADO EM 27 DE MARÇO DE 2020 POR RAFAEL GONÇALVES Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais Governo propôs R$ 200, mas deputados federais decidiram por valor maior. Mães que forem chefes de família poderão receber em dobro. Projeto… Continue a ler »PL aprovada prevê pagamento de até R$ 1.200,00 para mães solos (chefes de família)
PUBLICADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2018 POR RAFAEL GONÇALVES Rafael Gonçalves, advogado especialista em Direito de Família, escreveu uma publicação nas redes sociais explicando o motivo para recusar defender um pai que pedia guarda compartilhada do filho por “vingança” e acabou viralizando nesta semana. Em seu perfil no… Continue a ler »Advogado nega atender pai que queria se vingar da ex-mulher: ‘Seja menos lixo’