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Adolescente conquista na Justiça

Adolescente conquista na Justiça direito de retificar nome e gênero na certidão de nascimento

Adolescente conquista na Justiça – 03/10/2023

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)

Adolescente conquista na Justiça – Uma adolescente de 16 anos conquistou na Justiça do Ceará o direito a retificar nome e gênero na certidão de nascimento. O processo foi protocolizado em 22 de julho e a sentença proferida em 31 de agosto.

O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Ceará. A família da adolescente buscou a instituição durante a segunda edição do mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, o “Transforma”.

Os familiares relataram que a jovem era retraída e não saía de casa antes da retificação do documento. Conforme os relatos, após a alteração a jovem ficou mais feliz e reforçou vínculos com amigos da escola.

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